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18/03/2024
MEIO AMBIENTE
Comissão quer saber se obras viárias no Belvedere vão impactar parque linear
Os possíveis impactos das intervenções viárias entre o Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de BH, e o Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, sobre o Parque Linear do Belvedere serão apurados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Prefeitura, Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente também deverão responder aos...
13/12/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro vai debater enfrentamento ao racismo no ambiente escolar
Desde 2003, a Lei Federal 10.639 prevê que nas escolas de nível fundamental e médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Para debater o papel da escola e ações de enfrentamento ao racismo no ambiente escolar, a partir da norma, uma audiência pública acontece nesta quinta-feira (15/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O...
14/01/2020
NOVA LEI
Programa de conscientização pode ser instrumento contra violência de gênero
Desconstruir a cultura do machismo, combater a violência doméstica, bem como conscientizar e responsabilizar os autores de crimes contra as mulheres estão entre as diretrizes da Lei 11.215/2020, que foi publicada nesta terça-feira (14/1), no Diário Oficial do Município, e institui o Programa Tempo de Respeitar. A nova lei é originária do Projeto de Lei 779/19, da vereadora Nely Aquino (PRTB), mas...
30/06/2017
VISITA TÉCNICA
Protetores de animais denunciam precariedade de delegacia especializada
A Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Fauna, localizada à Rua Piratininga, nº 105, Bairro Carlos Prates, receberá a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na segunda-feira (3/7), às 10h. O objetivo é averiguar denúncias relativas ao funcionamento precário da mesma que, de acordo com movimentos de proteção aos animais, não atende adequadamente à demanda. Criada...
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