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07/08/2020

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Denúncia de mineração clandestina é apresentada a vereadores

Os ambientalistas Gustavo Gazzinelli e Amanda Medeiros apresentaram, nesta sexta-feira (7/8), à Comissão Especial de Estudo – Abastecimento Hídrico, informações sobre a prática de mineração ilegal em área da Serra do Curral entre os municípios de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima. Um relatório construído pela sociedade civil e que forma um dossiê documental amparou denúncia que culminou em ação da Polícia...

03/08/2020

MEIO AMBIENTE

PL que permite instalar bloqueador de ar em hidrômetro pode ir à Plenário em 2º turno

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana votou, nesta segunda-feira (3/8), a favor de parecer do vereador Edmar Branco (PSB) que define pela aprovação da Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei 791/19, ambos de autoria do vereador Jair Di Gregório (PSD). O projeto obriga a empresa concessionária de abastecimento de água que atua no Município de Belo Horizonte a “instalar, por solicitação do...

01/07/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Vereadores pedem à Prefeitura dados sobre respiradores e número de leitos

Diante do momento em que Belo Horizonte passa em relação à pandemia de coronavírus que assola o Brasil e vários países do mundo, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (1º/7), o Requerimento de Comissão 469/20, que solicita ao Executivo Municipal dados sobre o número de respiradores comprados para o tratamento de Covid-19 e valor pago por eles, número...

25/06/2020

Vereadores que compuseram a mesa da reunião da Comissão Especial de Abastecimento Hídrico

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Comissão quer que Vale e Copasa se pronunciem sobre segurança hídrica da capital

O plano de trabalho da Comissão Especial de Estudo do Abastecimento Hídrico foi aprovado, nesta quinta-feira (25/6), trazendo as atividades que serão desenvolvidas pelo Colegiado e o seu método de trabalho. O esperado é que ao final do seu período de funcionamento seja apresentado um relatório com recomendações, providências e propostas legislativas a serem encaminhadas aos Poderes Executivos Estadual e...

12/05/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL sobre conselhos tutelares; audiência vai discutir transporte suplementar

Com a retomada das atividades legislativas da Câmara de BH, determinada na Deliberação 7/20, a Comissão de Administração Pública reuniu-se na tarde desta terça-feira (12/5) com a presença física de três integrantes no Plenário Helvécio Arantes e uma participação remota. Projeto de lei relativo aos conselhos tutelares, que tramita em 2º turno, teve uma emenda aprovada e uma rejeitada; em 1º turno, foi...

20/02/2020

Atingidos pelas chuvas

Famílias do Bairro Jaqueline estão fora de casa há quase um mês e sem informações

Cerca de 50 famílias que moram às margens do Córrego do Toucinheiro, na Rua Augusta Andrade Lage, no Bairro Jaqueline, tiveram suas rotinas completamente alteradas com as chuvas que se abateram sobre a Capital neste ano. Preocupada, especialmente com os moradores que receberam notificações para deixar as suas casas e ainda não conseguiram acessar o benefício do bolsa moradia, a Comissão de Direitos Humanos e...

14/11/2019

OCUPAÇÃO URBANA

Quase mil moradores da Ocupação Liberdade, no Barreiro, sofrem com falta de água encanada

Mais de 200 famílias que moram numa área denominada Ocupação Liberdade, no Bairro Bonsucesso, na Região do Barreiro, sofrem com o abastecimento precário de água. “Chega até a um mês a falta d’água em casa. Falta água pra beber, pra cozinhar e pra tomar banho”, reclama a moradora Adriana Maria da Silva, de 38 anos, que vive num barraco com o marido e dois filhos. Por iniciativa da vereadora Bella Gonçalves (...

04/11/2019

POLÍTICA URBANA

PL que prevê bloqueador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável

Esteve em análise na Comissão Meio Ambiente e Política Urbana, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. O parecer favorável ao projeto foi aprovado pela comissão. Na...

19/09/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

TAPA-BURACO

Vereadores querem das empresas reparação por danos no asfalto e passeio público

Rotina na vida dos moradores da capital, intervenções realizadas nas vias públicas, não raramente, geram impactos à comunidade do entorno. Entre interrupções nas ruas, desvios no trânsito e acúmulo de resíduos das obras, um dos efeitos colaterais mais percebidos é a presença de saliências, desníveis ou buracos no asfalto ou nas calçadas públicas. Acionada para solucionar o problema, a Sudecap aponta que, de...

29/08/2019

Moradores do Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso à água e luz

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores da Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso a água e luz

Vinte e cinco residências legalizadas na região chamada Granja Werneck, no Bairro Novo Juliana (Região Norte de Belo Horizonte), estão sem saneamento básico e energia elétrica. O assunto será tratado em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (30/8), às 19h, na Emei Vila Clóris, localizada na Rua das Gaivotas, nº 838, no Bairro Vila Clóris, a pedido do...

26/08/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DEFESA DO CONSUMIDOR

Designado novo relator para PL que prevê bloqueio do ar na tubulação de água

Esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. Foi rejeitado pela Comissão o parecer inicial...

08/08/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

No Dia do Pedestre, parlamentares aprovam visitas para verificar condições de travessia

O Dia Mundial do Pedestre, celebrado neste 8 de agosto, foi lembrado pelo vereador Wesley Autoescola (PRP) durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira. Nove proposições apreciadas pelo colegiado tratam de assuntos ligados à melhoria das condições de circulação do pedestre, como visitas técnicas para a verificação de sinalização;...

06/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Copasa pode ser obrigada a eliminar o ar presente na tubulação de água

Distribuída sob pressão nas redes de abastecimento e bombeada por ar, a água fornecida pelas concessionárias, não raramente, chega às residências com grande quantidade de bolhas de ar, dentro das tubulações. De acordo com reclamações de centenas de consumidores, registradas no Procon-MG, o volume de ar pode corresponder a 20% ou até 30% do consumo calculado pelos hidrômetros e cobrado pelas...

CPI DAS BARRAGENS

Secretário de Estado confirma possibilidade de desabastecimento de água em BH

A CPI das Barragens ouviu, na manhã desta terça-feira (6/8), o secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos. A secretaria, criada no mês de julho com a reforma administrativa do Governo do Estado, substituiu a antiga Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas. Na reunião, onde estiveram presentes os vereadores Edmar Branco (Avante), Irlan Melo (PR), Gabriel (...

19/07/2019

CPI DAS BARRAGENS

Encontro vai reunir prefeituras e vereadores de 20 cidades da Região Metropolitana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens realizará, na próxima quinta-feira (25/7), de 14h às 17h30, no Plenário Amynthas de Barros, o Encontro das Câmaras Municipais e Prefeituras pela Segurança Hídrica. O objetivo do encontro é a mobilização das cidades cujo abastecimento público de água pode vir a ser comprometido, em caso de rompimento de barragens de rejeitos de mineração, nas Bacias do...