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26/10/2021
ECONOMIA DE RECURSOS
Em reunião com líderes, presidente define avanço no corte de gastos da Câmara
A presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), reuniu, na tarde desta segunda-feira (25/10), 17 vereadores que lideram três blocos de cinco bancadas, integradas por 23 parlamentares, para decidir sobre o avanço no corte de gastos previstos no orçamento da Casa. Entre as medidas anunciadas está a suspensão definitiva, a partir de meados do mês de dezembro, do serviço de motorista e, imediatamente, de...
14/07/2021
Plenário
Aprovado projeto que valoriza o grafite e propõe combate à pichação
Pichação é cultura legítima de rua ou vandalismo? Representa uma forma de expressão de pessoas sem voz na sociedade ou de degradação do espaço urbano? Deve ou não deve ser equiparada ao grafite? Os diferentes posicionamentos foram debatidos pelo Plenário da Câmara de BH na tarde desta terça-feira (13/7), antes e depois da aprovação definitiva do Projeto de Lei 230/2017, que distingue o grafite da pichação,...
24/06/2021
CPI DA BHTRANS
Representante da empresa que auditou contas de operadoras não comparece à oitiva
Intimada para prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans nesta quarta-feira (24/6) sobre a auditoria realizada pelo grupo Maciel Consultores, que apurou em 2018 as contas das operadoras do transporte público de Belo Horizonte, a responsável pela assinatura do relatório, Shaila Santos da Silva, não compareceu à...
10/06/2021
EDUCAÇÃO
Comissão é favorável a maior controle social das verbas do Fundeb
Projeto de lei que busca dar mais autonomia ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) teve parecer favorável aprovado em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura , Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (10/6). A comissão também aprovou...
08/06/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que ampliam transparência de dados e informações passam pelo crivo da CLJ
Garantir o pleno acesso da sociedade às informações sobre os atos do poder público e aos dados que baseiam as ações e decisões do Executivo, de modo geral e especificamente em casos de crise sanitária, são os objetivos de dois projetos que começaram a tramitar na Câmara de BH. O parecer pela consitucionalidade e legalidade das proposições foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (8/6) na Comissão de...
09/10/2020
ORÇAMENTO 2021
População pode participar das audiências públicas que irão debater PPAG e LOA
As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021, enviados pela Prefeitura à Câmara de BH, irão acontecer nos próximos dias 14 e 15 de outubro, estando ambas agendadas para as 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, é assegurar...
01/04/2020
CONTROLE SOCIAL
Conheça as ferramentas de transparência do Portal CMBH
Você já deve ter se perguntado se é fácil saber se os seus representantes eleitos são assíduos nas reuniões de trabalho que decidem os destinos da capital mineira, se estão disponíveis a qualquer pessoa informações a respeito do custo de cada mandato ou mesmo como ter acesso a quanto a Câmara Municipal paga por materiais, desde microcomputadores até buchas para vedação de torneiras. Outros podem querer saber...
25/09/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Falta de repasses estaduais frustrou receita da PBH em R$ 184 milhões
Conforme previsto pela Lei do Orçamento Anual (LOA), a expectativa de receita municipal para 2019 é de cerca de R$ 12,9 bilhões, incluindo arrecadação com impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. De acordo com relatório apresentado pela Prefeitura, a receita realizada entre janeiro e agosto deste ano já soma cerca de R$ 7,75 bilhões (quase...
31/05/2019
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Instrumentos para real participação popular ainda são desafios no Poder Legislativo
Realizado na tarde desta sexta-feira (31/05), por iniciativa da Comissão de Participação Popular da Câmara de BH, o Seminário “Mecanismos de Participação Popular” sinalizou que é possível ter esperanças e desenvolver novas ferramentas que permitam ampliar a presença dos cidadãos nos parlamentos brasileiros. O evento recebeu cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e...
29/05/2019
SEMINÁRIO
Câmara de BH vai debater os mecanismos de participação popular no Legislativo
A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e Estadual para debater os instrumentos de participação disponibilizados por essas instituições. O Seminário Mecanismos de Participação Popular vai discutir e avaliar as ferramentas disponíveis e as diferentes formas de interação que possibilitam...
06/05/2019
DIREITOS HUMANOS
Secretários não comparecem a oitiva e comissão cobra acesso a informações
Após a segunda tentativa frustrada de receber os gestores municipais responsáveis pelas políticas de segurança pública, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento da pasta, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu provocar a Mesa Diretora da Câmara de BH, por meio de ofício, a buscar mediação judicial para garantir o acesso dos vereadores às informações públicas necessárias. O tema...
28/02/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Executivo afirmou equilíbrio das contas em 2018, apesar de redução nos repasses estaduais
Com orçamento aprovado no valor de R$ 12,5 bilhões para 2018, a Prefeitura encerrou o ano com frustração de receita de cerca de 15%, somando uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões. O montante foi investido em quase sua totalidade, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na última quinta-feira (...
20/07/2018
EDUCAÇÃO
Ausência da PBH em reunião impede diagnóstico do Plano de Educação
Prejudicada pela ausência de representantes da Prefeitura, a audiência pública que faria um balanço do cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME), realizada na quinta-feira (19/7), contou com as presenças de integrantes do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Permanente de Educação de Belo Horizonte, que defenderam maior participação popular no acompanhamento das políticas. Responsável...
14/06/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas
No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão de recursos do Fundo Municipal...
26/04/2018
ORÇAMENTO 2019
Curso capacita cidadão para acompanhar planejamento e execução dos gastos
Apesar dos avanços trazidos pelos portais da transparência, que disponibilizam ao cidadão grande parte do conteúdo necessário para o acompanhamento dos gastos públicos, o ciclo orçamentário ainda permanece um tema difícil e inacessível para muita gente. Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade?...
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