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27/03/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão respalda bônus tecnológico e bolsa de estímulo à inovação
“A inovação é um dos pilares fundamentais para o avanço econômico e a competitividade de qualquer região, e Belo Horizonte não pode ficar à margem desse movimento global, sendo necessário criar mecanismos que estimulem a interação entre setores produtivos, instituições de pesquisa e o poder público”, alega a justificativa do Projeto de Lei 839/2024. Assinada por Marcela Trópia (Novo), a proposta recebeu...
14/03/2024
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Construção civil e setor imobiliário trarão sugestões ao Código de Edificações
Representantes da construção civil e do setor imobiliário devem trazer sugestões ao Código de Edificações de BH. A Comissão Especial de Estudo que atua na modernização da legislação vigente realiza nesta sexta-feira (15/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, reunião com convidados para ouvir as contribuições que podem desburocratizar e facilitar os investimentos imobiliários na cidade. O encontro,...
22/05/2023
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
Setor de caçambas pede apoio da PBH na triagem e combate ao descarte irregular
Mais de 80 empresários do setor de caçambas, que recolhem resíduos de construção civil, se reuniram em audiência pública, nesta segunda-feira (22/5), para reivindicar soluções para as dificuldades em separar lixo orgânico dos resíduos gerados por obras de pequeno a grande porte. A categoria representa parte de uma cadeia iniciada nas construções e finalizada nos Centros de Tratamento de Resíduos (...
05/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, construção do novo Centro de Saúde Mariano de Abreu
A atual sede do Centro de Saúde Mariano de Abreu, no Bairro Casa Branca, Região Leste da capital, já não comporta mais a demanda de usuários e os serviços oferecidos, de acordo com a Comissão Local de Saúde. A situação já foi reconhecida pela Prefeitura, que incluiu a unidade no Projeto de Qualificação da Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde, ainda em 2014, para construção de uma...
02/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Excesso de burocracia pode prejudicar andamento de obras da construção civil
As dificuldades encontradas para aprovação de projetos de construção civil na Prefeitura de Belo Horizonte têm gerado insatisfação entre engenheiros e arquitetos. Impulsionado pela grande demanda recebida e constantes manifestações de profissionais e empreendedores do ramo, o vereador Braulio Lara (Novo) propôs que o tema fosse debatido em audiência pública. O requerimento foi aprovado pela...
05/05/2021
Plenário
Uso de recursos da Vale para construção do Rodoanel dividiu opiniões
Incluída no acordo assinado entre o governo de Minas e a Vale S/A para compensação dos danos materiais e ambientais causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho, a construção do Rodoanel, que ligará os municípios da Região Metropolitana de BH às principais rodovias e reduzirá o fluxo de veículos no Anel Rodoviário, foi criticada e defendida no Plenário nesta...
05/02/2020
JÁ É LEI
Publicada regulamentação de instrumentos do novo Plano Diretor, que entra em vigor
Publicado ainda em agosto de 2019, o novo Plano Diretor de BH (Lei nº 11.181/2019) entrou em vigor nesta quarta-feira (5/2) - respeitados os 180 dias previstos na lei. O Plano define o ordenamento da cidade para os próximos anos, propondo múltiplas centralidades, adensamento nos grandes corredores e investimento nas regiões periféricas. Buscando maior equilíbrio ambiental, o Plano limita a canalização e...
03/09/2019
Plenário
Mantido veto ao PL que disciplinava o serviço de compartilhamento de patinetes
A Câmara manteve, nesta terça-feira (3/9), o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ao Projeto de Lei 575/18, que buscava disciplinar o serviço de compartilhamento de bicicletas, patins, patinetes e skates em Belo Horizonte. Seriam necessários 21 votos para rejeição do veto, mas foram obtidos apenas 10. Na mesma reunião, o Plenário aprovou, em 2º turno, projeto que determina prazo para expedição de...
17/10/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer saber onde serão construídas as novas unidades de saúde de BH
A Prefeitura anunciou investimento de aproximadamente R$ 430 milhões em obras na área de saúde e, para fiscalizar as ações do Executivo, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou pedido de informação, nesta quarta-feira (17/10), com o objetivo de saber onde serão construídos os postos de saúde e quais serão reformados. O requerimento foi apresentado pelo vereador Juliano Lopes (PTC). Na mesma reunião foi dada...
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