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conscientização sobre a meningite
conscientização sobre a meningite
30/09/2022
SAÚDE
PL que garante meia-entrada para doadores de sangue avança em 2º turno
A Comissão de Saúde e Saneamento acatou, na última quarta-feira (28/9), parecer favorável à Emenda 1 apresentada ao PL 295/2022, que assegura aos doadores regulares de sangue o direito de meia-entrada em estabelecimento cultural e de lazer. A proposição, que tramita em 2º turno, segue para análise de mais duas comissões antes de poder ser apreciada em definitivo pelo Plenário. Na mesma reunião...
05/10/2021
LEI EM VIGOR
Criada campanha Janeiro Verde de prevenção contra meningite
Foi publicada, na edição desta terça-feira (5/10) do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.313/2021, originária de projeto de lei do vereador Irlan Melo (PSD). A proposição tramitou em turno único com votação simbólica e institui o “Janeiro Verde”, mês dedicado à realização de campanhas e ações de conscientização e de combate à meningite. Dois artigos que dispõem sobre ações da campanha foram vetados...
31/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê multa para quem usar privilégios para furar fila da vacinação
Proposta de aplicação de multa a pessoa que se utilizar de poder ou privilégio para furar a fila da vacinação contra covid-19 obteve parecer pela constitucionalidade e legalidade, em 1º turno, e segue para as comissões de mérito. Medida esteve em análise em reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na tarde desta terça-feira (31/8). O Projeto de Lei 109/2021, que propõe certificação de...
12/08/2021
Plenário
Aprovada criação do Janeiro Verde, que amplia conscientização sobre a meningite
O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/8), em 2º turno, a proposta que cria o Janeiro Verde, um mês dedicado à ampliação do debate, do combate e da conscientização da população sobre a meningite. Em votação simbólica, o Projeto de Lei 933/2020 foi aprovado pela maioria dos presentes, com apenas três manifestações contrárias. Segundo Irlan Melo (PSD), autor da proposta, a doença afeta,...
11/08/2021
ORDEM DO DIA
“Janeiro Verde” contra a meningite pode ser votado nesta quinta-feira
Cerca de 135 mil pessoas perdem suas vidas a cada ano por causa da meningite. Os dados são da Organização Mundial de Saúde (OMS) que aponta que a doença tem ocorrência em todas as regiões do mundo e está relacionada a existência de aglomerados, aspectos climáticos, circulação do agente no ambiente e características socioeconômicas. De acordo com relatório da OMS, mesmo com a doença diagnosticada de forma...
09/08/2021
Plenário
Aprovada, em 1º turno, certificação de empresas que contratem aprendizes
Foi aprovado nesta segunda-feira, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Programa de Certificação de Selo "Empresa Crescer BH", para empresas que contratarem jovens aprendizes de 14 a 18 anos. De autoria de Marcos Crispim (PSC), o PL 109/2021 recebeu voto sim de todos os 39 vereadores presentes e agora segue para tramitação em 2º turno, quando serão analisadas três emendas propostas pela...
06/08/2021
ORDEM DO DIA
Certificação de empresas que contratem aprendizes pode ser votada na segunda
O Programa de Certificação de Selo "Empresa Crescer BH", para empresas que contratarem jovens aprendizes de 14 a 18 anos, de autoria de Marcos Crispim (PSC), pode ser votado em 1º na reunião do Plenário de segunda-feira (9/8), às 14h30. Para ser aprovado, o projeto requer a votação nominal da maioria dos membros da Câmara (21 vereadores). Também em pauta, em 1º turno, a instituição do "Janeiro...
10/03/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que propõe eliminador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável
O Projeto de Lei 909/20, que regula o uso de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (10/3). Na mesma reunião, os membros do Colegiado consideram constitucionais o PL 933/20, que institui o "Janeiro Verde" como mês de conscientização e combate à meningite, e o PL 921/20, que autoriza...
17/12/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prefeitura propõe concessão de serviços de limpeza urbana a ente privado
Em sua última reunião ordinária de 2019, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, responsável pela análise da compatibilidade dos projetos de lei e outras proposições com a legislação do país, do estado e do município, aprovou os pareceres favoráveis dos relatores a quatro projetos de lei apreciados em 1º turno. Entre eles, recebeu parecer pela constitucionalidade e legalidade a proposta de...
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