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concessão mercados municipais
concessão mercados municipais
04/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona empresas de ônibus sobre redução do número de viagens
Na última quinta-feira, 28 de abril, as concessionárias das linhas de ônibus de Belo Horizonte anunciaram a redução do número de viagens fora do horário de pico, a fim de adequá-lo às receitas obtidas com a operação do transporte público na cidade e “evitar o colapso total do serviço por falta de recursos financeiros”. Para obter esclarecimento sobre a decisão e as medidas a serem tomadas para o...
05/04/2022
POLÍTICA URBANA
Denúncias de abandono de parques municipais serão conferidas in loco
Considerando denúncias de usuários acerca das condições de abandono de alguns parques municipais de Belo Horizonte, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (5/4), a realização de visitas técnicas e pedido de informação para conferir as condições físicas e de funcionamento desses equipamentos. A falta de fiscalização da Prefeitura e a necessidade de...
24/03/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto de lei que altera valor de multas por pichação
A readequação no valor das multas previstas em legislação municipal para casos de pichação em BH está em pauta. O Projeto de Lei 233/2021, que estabelece valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados, obteve parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública, em reunião realizada nesta quarta-feira (23/3). Com a proposta, os autores pretendem dar mais flexibilidade para aplicação das multas...
21/08/2020
PE. EUSTÁQUIO E STA. TEREZA
Comunidades reivindicam participação em gestão privada de feira e mercado
Espaços tradicionais das Regiões Leste e Noroeste de Belo Horizonte para a venda de produtos da agricultura familiar de todo o Estado, além de cultura e artesanato estãp hoje sob gestão privada. É o caso do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eustáquio. A necessidade de preservação e de reforma e a maneira de funcionamento desses locais foram tema de audiência pública da...
13/08/2020
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Avança projeto que prevê criação de campanha de prevenção ao câncer de pele
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acolheram na manhã desta quinta-feira (13/8) o parecer que recomendava a aprovação do Projeto de Lei 950/20, que cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância”. Ainda durante a reunião, os vereadores apreciaram um pedido de informação destinado à Secretaria Municipal de...
03/12/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Concessão de mercados municipais tem apenas uma emenda aprovada na Comissão
Projeto de lei que requer autorização para a concessão comum de mercados municipais à iniciativa privada, encaminhado à Câmara de BH em abril pelo Executivo e aprovado em 1º turno pelo Plenário em novembro, foi apreciado em 2º turno nesta terça-feira (3/12) pela Comissão de Administração Pública, que aprovou o parecer do relator sobre as 20 emendas apresentadas ao texto. O relatório, emitido por Léo Burguês...
14/11/2019
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Aprovado projeto que concede exploração de mercados públicos à iniciativa privada
Tema de grande repercussão há cerca de cinco anos - quando a comunidade do Bairro Santa Tereza (Leste) se mobilizou contra a exploração do mercado distrital pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – a cessão dos mercados públicos municipais à iniciativa privada voltou à pauta no Legislativo. Foi aprovado, em 1º turno, projeto de lei que autoriza a medida, envolvendo seis espaços da cidade:...
26/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá projeto do Executivo para concessão de mercados municipais
Autorizar o Poder Executivo a outorgar concessão comum, mediante processo licitatório, dos mercados municipais. Esse é objetivo do Projeto de Lei n° 747/19. Segundo o PL, os concessionários devem manter a continuidade do funcionamento das atividades dos permissionários à época formalmente constituídos, por 60 meses, a contar do início das obras nos mercados, além de respeitar os valores de repasse...
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