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combate à dengue
combate à dengue
31/08/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prefeitura justifica cortes em adicional de insalubridade de ACEs e ACSs
Os cortes e reduções nos adicionais de insalubridade de Agentes de Combate a Endemias (ACEs) da equipe da dengue e de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) geraram protestos e ameaça de greve da categoria no mês de julho. No dia 3 de agosto, a Comissão de Administração Pública recebeu os trabalhadores para debater o assunto e enviou pedido de informações à PBH sobre a medida. A resposta aos questionamentos,...
03/08/2022
Saúde do Servidor
ACEs exigem da Prefeitura retorno do adicional de insalubridade
O corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias (ACEs) da equipe da dengue motivou um debate sobre o tema nesta quarta (3/8) na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. O não pagamento do adicional de insalubridade foi alvo de protestos do Sindicato dos Servidores Públicos de BH (Sindibel) e de membros de outras categorias também impactadas pelo não pagamento...
29/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Corte de adicional de insalubridade de Agentes de Combate a Endemias será discutido
O corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias (ACEs), Agentes Sanitários e diversos servidores do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) vai ser tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (3/8), a partir das 13h30. O encontro, requerido por Léo (União), vai reunir, no Plenário Camil Caram,...
15/10/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Criação de fundo para combate à dengue avança em 2º turno
Dois pedidos de informação sobre equipamentos de saúde e o parecer a um projeto de lei que autoriza a criação de fundo para combate à dengue foram aprovados em reunião ordinária realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na última quarta-feira (14/10). Um vereador solicitou ao secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e ao Gabinete do Prefeito dados sobre os Centros de Referência em...
07/10/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Audiência pública para prestação de contas do SUS é remarcada para 14/10
Em reunião realizada nesta quarta-feira (7/10), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou requerimento para realização de uma audiência pública em 14 de outubro, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, visando apresentação, pelo gestor, do relatório detalhado de prestação de contas sobre o Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH), relativo ao 2º quadrimestre de 2020. O documento deverá conter...
08/09/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em pauta, empréstimo de 160 milhões de dólares para melhorias na Bacia do Isidoro
Projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares, para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro esteve em pauta na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (8/9). Foi...
13/08/2020
Plenário
Apontado como ilegal, benefício financeiro em situação de calamidade é rejeitado
Com 15 votos contrários, 14 a favor e oito abstenções, os vereadores de BH rejeitaram em 1º turno, em reunião plenária ocorrida nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei 955/20, que “autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade”. Para a aprovação do texto era necessária a...
12/02/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer dados sobre coronavírus, combate à dengue e distribuição de vacina
Portaria publicada pelo governo federal no início deste mês declarou estado de emergência em saúde pública para prevenir a chegada do coronavírus, que já vitimou diversas pessoas no mundo. Diante do risco da contaminação, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para conhecer as medidas tomadas para capacitação dos profissionais da saúde...
04/02/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Criação de fundo municipal de combate a endemias obtém aval da Comissão
Em sua primeira reunião ordinária da sessão legislativa de 2020, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta terça-feira (4/2) os pareceres dos relatores a dois projetos de lei em 1º turno. As matérias, que dispõem sobre a criação de fundo municipal para o combate à dengue e sobre a exigência da contratação de trabalhadores aprendizes nas licitações do Município receberam, respectivamente, parecer pela...
14/11/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Prefeitura responde pedido de informações sobre a prevenção e o combate à dengue
Antes da audiência pública que debateu questões de interesse dos Gerentes Comissionados da Saúde do município, na reunião dessa quarta-feira (13/11), a Comissão de Saúde e Saneamento registrou o recebimento de respostas da Prefeitura a dois pedidos de informação encaminhados no dia 5 de abril deste ano, ambos referentes à incidência da dengue na capital e às medidas adotadas pelo poder público para prevenir...
30/05/2019
MOSQUITOS COLONIZADOS
Em audiência, secretário de Saúde anunciou nova arma no combate à dengue
“Belo Horizonte vai ser o primeiro município a produzir mosquitos colonizados para o combate a dengue”. Foi o que anunciou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/05), convocada pelo presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, vereador Bim da Ambulância (PSDB). Atendendo às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/...
03/04/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Programa de Adoção de Centros de Saúde avança em 2º turno na comissão
Tramitando em 2º turno, projeto de lei que propõe a instituição do Programa de Adoção de Centros de Saúde no Município retornou nesta quarta-feira (3/4) à Comissão de Saúde e Saneamento, que aprovou o parecer favorável às três emendas apresentadas. A proibição da oferta de canudos e copos de plástico e a realização de diagnóstico da trombofilia na rede municipal de saúde receberam o aval da comissão em 1º...
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