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21/11/2023

ÁREA DE RISCO

Moradores denunciam degradação de prédios do Vila Viva no Aglomerado da Serra

Medo, insegurança, indignação e abandono por parte do poder público. Estes foram alguns dos sentimentos relatados por moradores da Aglomerado da Serra que residem em apartamentos do Programa Vila Viva, em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (21/11). As unidades, que foram construídas a partir do ano de 2005, hoje...

24/07/2023

VILAS E FAVELAS

Comunidade do entorno do Córrego Embira pede obras para conter deslizamentos

Moradores da Rua Nossa Senhora da Eucaristia, no encontro do Bairro Planalto com a Vila Biquinhas, às margens do Córrego Embira, denunciam situações de risco geológico no local e pedem obras para conter os impactos da chuva, que não raro causa deslizamento de terras às margens do curso d’água. O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

04/04/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas ao PL que altera instrumentos do Plano Diretor têm parecer favorável

As 13 emendas apresentadas ao Projeto de Lei 508/2023, que altera a aplicação de instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei 11.216/2020), tiveram parecer pela constitucionalidade e legalidade, em reunião nesta terça-feira (4/4) da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Também obtiveram parecer favorável as emendas ao PL 182/2021, que impõe programa de compliance a...

21/12/2022

DRENAGEM URBANA

Comissão quer informações sobre chuvas da 1ª quinzena de dezembro em BH

Entender se os alagamentos registrados nas Avenidas Bernardo Vasconcelos e Cristiano Machado, no último dia 7 de dezembro ocorreram por chuvas históricas (acima da média) ou se o caso é a ausência de obras para o escoamento das águas pluviais. Este é o objetivo do pedido de informações que a Comissão Especial de Estudo de Drenagem Urbana aprovou na manhã desta quarta-feira (21/12) e que será enviado ao...

21/02/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão declara solidariedade a Petrópolis por tragédia das chuvas

Comovida com a tragédia causada pelas chuvas em Petrópolis (RJ), onde mais de 160 pessoas perderam a vida, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda (21/2) o encaminhamento de uma moção de solidariedade e apoio ao município. A presidente Bella Gonçalves (Psol) lamentou o ocorrido e atribuiu as enchentes, deslizamentos de terras e mortes a problemas de...

10/02/2022

cinco vereadores dividem a tela de computador em reunião remota.

SISTEMA VIÁRIO

Abandono de obras da Via 710 e falta de medida compensatória serão questionados

Iniciadas em setembro de 2014, as obras da Via 710, que liga as Regiões Leste e Nordeste de BH, mais precisamente as Avenidas dos Andradas e Cristiano Machado, ainda não foram finalizadas. Faltando concluir cerca de 15% dos trabalhos, trechos inacabados como o do Bairro Boa Vista geram transtornos aos motoristas, pedestres e moradores. Para cobrar informações da Prefeitura, a Comissão de...

08/02/2022

MEIO AMBIENTE

Situações de risco em bairros atingidos pelas chuvas serão vistoriadas

Deslizamento de terra, desabamento de casas, crateras abertas e queda de árvores em quatro vias dos Bairros Taquaril e Alto Vera Cruz, na Região Leste da Capital, fortemente atingidas pelas chuvas de janeiro, vêm causando riscos e transtornos aos moradores. Para verificar os problemas de perto e buscar soluções junto aos órgãos pertinentes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...

19/11/2021

Barranco com terra e vegetação nas laterais; no alto, ao fundo, uma residência. Imagem diurna.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores dos Bairros Primeiro de Maio e Suzana reivindicam obras de drenagem

Localizados na bacia hidrográfica do Ribeirão do Onça, Região Norte de Belo Horizonte, os Bairros Primeiro de Maio e Suzana já registraram diversas inundações em períodos chuvosos. A ocupação desordenada da área, com desmatamento, canalização e lançamento de esgotos domésticos e industriais nos córregos e impermeabilização do solo, prejudicou a vazão das águas. O problema de drenagem ...

09/11/2021

ÁREA DE RISCO

Chegada das chuvas preocupa moradores de bairros com histórico de inundações

“Porque bairros como Havaí, Primeiro de Maio e Suzano são tratados de forma diferente? Quando tem enchente na Zona Sul, no dia seguinte tem trator, tem máquinas. Qual a diferença então”? O questionamento em tom de desabafo é da Núbia Botelho e foi feito durante audiência pública ocorrida na tarde desta segunda-feira (8/11) e que debateu a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas...

25/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval

Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...

Foto de trecho da Avenida Professor Mário Werneck, com três carros em trânsito e quatro estacionados, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Segurança no trânsito da Avenida Professor Mário Werneck será objeto de vistoria

O retorno das chuvas em outubro trouxe preocupações com o crescimento no número de acidentes de trânsito devido à possibilidade de aumento de colisões entre carros e derrapagens com a pista molhada. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar, nesta terça-feira (26/10), às 10h, visita técnica para vistoriar a Avenida Professor Mário Werneck, no trecho...

27/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir impactos socioambientais das mudanças climáticas

“As mudanças climáticas já estão entre nós, ocorrendo de modo rápido, generalizado e estão se intensificando. Elas não têm precedentes em milhares de anos e, em alguns casos, já podem ser irreversíveis. A influência humana aqueceu o clima a uma taxa que não tem precedentes pelo menos nos últimos 2 mil anos". Essa é uma das conclusões da ONU em seu primeiro relatório do Grupo de Trabalho I do Sexto Relatório...

22/02/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre moradores de áreas de risco e desabrigados

Pedido de informações a respeito da garantia dos direitos das famílias desabrigadas e em área de risco ambiental no Bairro Jardim Alvorada e na Vila Jardim Montanhês, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (22/2). Na ocasião, os vereadores também formalizaram a participação do colegiado na visita técnica a ser realizada no dia 26 de fevereiro, a partir...

15/02/2021

IMPACTOS DAS CHUVAS

Comissão cobra assistência adequada aos atingidos por enchentes

As medidas tomadas pelo poder público para o acolhimento das famílias desabrigadas nos Bairros Primeiro de Maio, São Gabriel e Suzano, em decorrência das chuvas do início de fevereiro, especialmente aquelas ocorridas no dia 7, foram discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (15/2). O colegiado aprovou a realização de visita técnica, no dia 26...

12/02/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir acolhimento de famílias desabrigadas pelas chuvas

As medidas tomadas pelo poder público municipal para o acolhimento das famílias desabrigadas em decorrências das chuvas do início de fevereiro e as condições em que essas famílias se encontram serão avaliadas, na segunda-feira (15/2), a partir das 13h30, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes. Os autores do requerimento para realização...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
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Telefone geral: (31) 3555-1100

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