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08/08/2022
DIREITOS HUMANOS
Indicação sugere a criação de centro de referência para imigrantes em BH
Resultante dos debates e encaminhamentos feitos durante a reunião especial com convidados intitulada "Migração e Direito à Cidade", realizada no dia 19 de julho, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda (8/8) o envio de uma Indicação à Prefeitura para sugerir a criação de um centro de referência para atendimento de pessoas provenientes de outros países em...
11/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai fiscalizar atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua
Dois equipamentos públicos voltados ao atendimento de adultos em situação de rua e dois destinados ao acolhimento institucional de mulheres, um deles exclusivo para gestantes e puérperas, vão ser vistoriados in loco pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Cosumidor na próxima semana para averiguação das condições estruturais e dos serviços prestados aos usuários. Os requerimentos...
17/05/2021
DIA INTERNACIONAL
Violação de direitos da população LGBT pauta debate na Câmara Municipal
Há apenas 31 anos, a homossexualidade deixou de ser considerada patologia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e saiu da lista de distúrbios mentais da classificação internacional de doenças. Desde então, o dia 17 de maio é considerado Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Em Belo Horizonte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (17...
03/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por criação de Centro de Referência Indígena em debate na Câmara
Mesmo servindo como moradia ou local de passagem para mais de três mil indígenas de diversas etnias (Pataxó, Aranã, Xacriabá, Krenak, entre outras), Belo Horizonte e Região Metropolitana não contam com um centro de referência para recebê-los e apoiá-los. Para discutir a possibilidade de criação de tal equipamento público, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá...
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