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06/02/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novas regras podem favorecer hidratação e conforto térmico do público em eventos
Projeto que começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em eventos públicos e privados na cidade. Além de garantir hidratação aos participantes, a medida, que recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (6/2), prevê também que os organizadores ...
18/01/2024
Janeiro na Câmara
Oficina mostra como tirar fotografias de qualidade profissional com celular
A maior parte das pessoas que utiliza telefone celular tem uma câmara que pode tirar fotos a qualquer momento. Nem todas conhecem os recursos que essa ferramenta oferece, tanto para tirar excelentes selfies ou quanto para fotos de qualidade profissional. A “Oficina de fotografia: como tirar fotografias pelo celular”, realizada nesta quinta-feira (18/1) e aberta a parlamentares, cidadãos e...
06/10/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que normatiza telecomunicações e viabiliza 5G está concluso para o Plenário
Após análise na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (6/10), está concluso para votação definitiva do Plenário o Projeto de Lei 851/2019, que permite a instalação de antenas 5G na cidade. Recebeu parecer favorável a Emenda 2, que simplifica o processo de licenciamento; outras cinco emendas apresentadas ao texto original foram retiradas. Assinado por Léo (PSL), o projeto...
12/03/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que prevê campanha contra uso de celulares na travessias de ruas
Projeto de lei que propõe campanha contra o uso de celulares durante a travessia de ruas recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, na reunião desta quarta-feira (11/3). Na reunião, os vereadores também aprovaram a realização de visita técnica para verificar as condições de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Odilon Behrens. De autoria do vereador Coronel Piccinini (PSB...
18/02/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL quer ampliar prazo de recurso contra autuações pelo Código de Posturas
Projeto de Lei 882/19 que pretende ampliar prazo de recurso contra autuações pelo Código de Posturas de 15 para 60 dias recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (18/2). Também recebeu parecer favorável o projeto de lei que pretende criar campanha de conscientização para alertar a respeito dos riscos de se utilizar celulares e outros dispositivos digitais durante a...
19/12/2019
TRANSPORTE
Campanha poderá orientar sobre riscos do uso de celular durante travessia de ruas
Dados divulgados pela Universidade de Washington, nos Estados Unidos, apontam que 30% dos pedestres atravessam as ruas distraídos com seus celulares. A pesquisa foi realizada na cidade de Seattle (EUA), com mais de 1,1 mil pessoas, entre 25 e 44 anos, e tem servido como referência para o levantamento do debate também na capital mineira. Em atenção à segurança da população que circula pelas ruas da cidade, a...
12/06/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Vereadores defendem que calibragem de pneu em postos de gasolina seja gratuita
Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiram parecer pela rejeição, nesta terça-feira (12/6), emenda que retira proposta de gratuidade do serviço de calibragem de pneus em postos de combustível da capital. Projeto de lei que regulamenta comércio de aparelhos celulares e peças usadas em Belo Horizonte teve parecer favorável aprovado. A comissão apreciou, ao todo, dez proposições. De...
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