catadores de materiais recicláveis | Portal CMBH

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09/12/2024

Imagem dos vereadores Pedro Patrus (PT) e Professora Nara (Rede) durante a reunião

REUNIÃO CONJUNTA

Mudanças na política de reciclagem de lixo em eventos podem ser votadas em 1º turno

Nesta segunda-feira (9/12), membros das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizaram reunião conjunta para apreciar o parecer ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos integrado à reciclagem popular em eventos na cidade....

23/10/2023

LIMPEZA URBANA

Cooperativas de catadores reclamam da falta de atenção do poder público

Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (23/10), a falta de apoio do poder público aos catadores e cooperativas de material reciclável foi apontada como um grande gargalo da gestão do lixo na cidade. Reclamações vão desde falta de campanhas educativas até necessidade de reformas em galpões e ampliação do...

19/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, dificuldade no descarte de materiais recolhidos pelas caçambas

Falta de local apropriado para descarte de material, distância dos pontos de recebimento e carência de espaços para a separação do entulho do lixo orgânico. Estes são alguns dos pontos que devem ser debatidos na audiência pública que irá discutir a dificuldade dos caçambeiros de destinarem corretamente os materiais recolhidos através das caçambas em BH. Realizado pela Comissão de Meio Ambiente...

25/11/2022

SISTEMA VIÁRIO

Comissão questiona andamento de intervenções para conter inundações

Preocupada com a chegada das chuvas de verão, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na quinta-feira (24/11), pedido de informação sobre o andamento de obras emergenciais anunciadas pela Prefeitura para prevenir alagamentos em pontos críticos. Na reunião, o colegiado também aprovou requerimento solicitando à PBH medidas efetivas contra a comercialização...

18/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai questionar Justiça sobre imposição de reajuste às tarifas de ônibus

O juiz que determinou o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte, acolhendo ação movida pelas operadoras do serviço, é um dos destinatários de um ofício apresentado por Bella Gonçalves à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O requerimento, aprovado nesta segunda (18/4), também será enviado às promotorias de justiça pertinentes e às Procuradorias do...

06/12/2021

Mulher fala, em destaque, em reunião remota, na tela de um computador. Do lado direito da tela estão seis outras janelas menores, com imagens de dois homens, duas mulheres e duassomente com iniciais de nomes.

TRABALHO NAS RUAS

Para além do Carnaval, ambulantes pedem diálogo com a Prefeitura de BH

Representantes de vendedores ambulantes e pipoqueiros, que ganham seu sustento com a venda de produtos em locais públicos de Belo Horizonte, solicitaram a inclusão das categorias no planejamento de todos os eventos públicos de grande porte ao Município em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). Solicitada por...

09/08/2021

DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança PL que garante acesso de usuários do SUS a informações sobre sua saúde

Propostas que pretendem garantir o direito à informação da população tiveram pareceres aprovados, em 1º turno, pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (9/8): o PL 94/2021, que garante o direito dos usuários do SUS ao acesso à informação acerca de sua saúde; e o PL 105/2021, que obriga a afixação de placas informativas em todas as intervenções...

16/04/2021

COLETA SELETIVA

Em diálogo benefícios sociais e ambientais de reaproveitamento de resíduos

A Câmara de BH abriu chamamento público para selecionar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para execução da coleta e destinação dos resíduos sólidos (metais, papel, plástico e vidro) gerados na instituição. Concretizada pela presidente Nely Aquino, a iniciativa atende demanda da coletividade, recebida e mediada internamente pelo vereador Gabriel (...

13/04/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO

Câmara seleciona associação/cooperativa para coleta de resíduos recicláveis

Conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (13/4), a Câmara Municipal de Belo Horizonte abre Chamamento Público para a seleção de cooperativas e associações de catadores para a realização de coleta seletiva de materiais recicláveis produzidos pela Casa, mediante assinatura de Acordo de Cooperação. O prazo para inscrição e envio de documentação de habilitação tem...

22/02/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre moradores de áreas de risco e desabrigados

Pedido de informações a respeito da garantia dos direitos das famílias desabrigadas e em área de risco ambiental no Bairro Jardim Alvorada e na Vila Jardim Montanhês, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (22/2). Na ocasião, os vereadores também formalizaram a participação do colegiado na visita técnica a ser realizada no dia 26 de fevereiro, a partir...

02/12/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza concessão da limpeza urbana está pronto para o Plenário em 2º turno

Três emendas apresentadas ao projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder os serviços de limpeza urbana a empresas privadas foram apreciadas, nesta quarta-feira (2/12), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Recebeu parecer favorável a Emenda Aditiva 2, de Pedro Patrus (PT), que considera essenciais os serviços prestados pelos catadores, suas cooperativas e associações. Já a Emenda...

23/11/2020

DIREITOS HUMANOS

Consequências das chuvas serão abordadas em audiência e pedidos de informação

A situação da comunidade do Bairro Jardim Alvorada, na Região da Pampulha, uma das mais atingidas pelas enchentes do início deste ano, será debatida em dezembro na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Além da audiência pública, foram aprovados na reunião desta segunda-feira (23/11) diversos requerimentos de pedidos de informações referentes à situação de outras famílias, afetadas pelas chuvas...

19/10/2020

COLETA SELETIVA

Cooperativas de catadores poderão voltar às atividades no próximo dia 26/10

As atividades realizadas pelas cooperativas de reciclagem e por catadores de material reciclável em Belo Horizonte poderão ser retomadas na próxima segunda-feira (26/10), de acordo com representantes destes trabalhadores e da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU). Além da retomada dos trabalhos, cooperativas, associações e Município acertaram ainda o repasse de indenização relativa aos...

16/10/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate será sobre soluções para catadores de materiais recicláveis na pandemia

As soluções propostas pelo Poder Executivo para redução dos impactos da pandemia nos catadores de materiais recicláveis e suas cooperativas serão debatidas na próxima segunda-feira (19/10), às 13h, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Desde o início da pandemia, em Belo Horizonte, o Executivo Municipal suspendeu a coleta seletiva, tanto de porta em porta quanto dos chamados pontos...

10/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão sugere ações em prol de catadores de material reciclável

O trabalho das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis no contexto da pandemia foi objeto de indicação aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (10/8). A indicação apresenta à Prefeitura sugestões em prol da categoria decorrentes de audiências públicas realizadas no mês de julho pela Comissão. Os membros do Colegiado aprovaram, ainda, pedidos de...

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