código de edificações | Portal CMBH

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14/01/2025

Prédios da região central de Belo Horizonte

BALANÇO 2024

Aproveitamento de prédios antigos promete dar cara nova ao Centro de BH

A videomaker Carolina de Morais voltava a pé da terapia, no bairro Floresta, quando viu um rapaz caminhando sobre os arcos do Viaduto Santa Tereza, cartão-postal da capital mineira construído no final da década de 1920. Ela parou, admirou a cena por alguns instantes, sacou o celular e clique. “Fiz uma foto belíssima”, conta. Andar pelas ruas e se deparar com cenas às vezes cotidianas, às vezes inusitadas, é...

10/01/2025

AGORA É LEI

Banheiros de apartamentos já podem ter iluminação e ventilação artificiais

Entrou em vigor em Belo Horizonte na última quarta-feira (8/1) a Lei 11.814, que possibilita a utilização de dispositivos artificiais para iluminação e ventilação em banheiros de prédios residenciais e comerciais, sem necessidade da abertura para o exterior, como determinava anteriormente o Código de Edificações do Município (Lei 9.725/2009). Antes da publicação da norma no Diário Oficial do Município (DOM-...

13/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Execução obrigatória e mais dinheiro para o OP têm aval em primeira votação

Na antevéspera de Natal, dia 23 de dezembro, a Câmara deve votar em 2º turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que amplia de 0,2 para 1% da receita corrente líquida o valor destinado ao Orçamento Participativo (OP) no projeto anual de lei orçamentária e torna sua execução obrigatória. Isso porque, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, a PELO só pode ser votada...

12/12/2024

Notas de R$ 50, R$ 20 e R$10

EXTRAORDINÁRIA

Aumento no Orçamento Participativo pode ser votado em 1º turno nesta sexta (13/12)

Dar mais visibilidade ao Orçamento Participativo (OP) e garantir que ele se traduza em ações concretas para os cidadãos e para o Município. Essa é uma das justificativas da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 14/2024 (PELO), que amplia de 0,2 para 1% da receita corrente líquida o valor destinado ao OP na Lei do Orçamento Anual (LOA). Com parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade...

11/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Rejeitados PLs que barravam bairro em terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates

Dois projetos de lei que barravam a iniciativa da Prefeitura de implantar um novo bairro na área do antigo Aeroporto Carlos Prates foram arquivados na manhã desta quarta-feira (11/12). O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, em 1º turno, o PL 867/2024, que declara o valor histórico do aeroporto e a importância do Parque Maria do Socorro Moreira; e o PL 636/2023, que altera o zoneamento do terreno...

11/11/2024

Plenário

Vedação de servidor condenado por Maria da Penha já pode virar lei

Aprovado em definitivo pelo Plenário na reunião extraordinária desta segunda (11/11), o Projeto de Lei 841/2024, que proíbe a nomeação de condenados por agressão doméstica (Lei Maria da Penha) ou abuso sexual para cargos públicos municipais, segue para sanção ou veto do Executivo após receber a redação final. Também em 2º turno, foi aprovado o PL 953/2024, que permite o uso de ventilação...

08/11/2024

EXTRAORDINÁRIA

Vai a votação final PL que proíbe nomear condenado pela Lei Maria da Penha

Na perspectiva de “limpar a pauta” do Plenário antes do final do ano, o presidente da Câmara de BH convocou reuniões extraordinárias na segunda (11/11) e terça-feira (12/11), a partir das 9h. Cerca de um terço das 33 proposições anunciadas por Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) incide sobre questões administrativas e urbanísticas, como a proibição de pessoa condenada pela Lei Maria da Penha ocupar...

07/11/2024

Vereadores discutem projetos no plenário. O computador na frente deles mostra videochamada com vereadores presentes virtualmente.

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão se posiciona contra apartamento sem cozinha e área de serviço

A obrigatoriedade de cozinha e área de serviço em apartamentos de BH foi pauta da Comissão de Saúde e Saneamento desta quinta-feira (7/11). Os vereadores aprovaram parecer contrário ao Projeto de Lei 951/2024, de autoria da Comissão Especial de Estudo para Modernização do Código de Edificações, que retira esses ambientes da lista de requisitos mínimos para moradias construídas na capital. Agora, o...

05/11/2024

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar usos não residenciais em áreas de diretrizes especiais

Entre as 17 proposições anunciadas para a reunião do Plenário desta quarta (6/11), oito referentes à política urbana e à administração pública podem ser votadas. Entre aquelas em 2º turno destacam-se os Projetos de Lei 857/2024, que altera a permissividade de usos não residenciais em seis Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs), e 841/2024, que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da...

04/07/2024

MOBILIDADE URBANA

Comissão quer informações sobre andamento e impactos de obras viárias

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quinta-feira (4/7) o envio de um pedido de informações à Secretaria Municipal de Governo acerca das obras de requalificação em curso na Rua Sapucaí, situada entre os viadutos de Santa Tereza e da Floresta, no limite entre o bairro e o centro da cidade, que integra o programa "Centro de Todo Mundo" da Prefeitura de BH. Outros...

05/04/2024

Imagem de vereador em telão que exibe reunião virtual de parlamentares.

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

Comissão questiona PBH sobre atrasos na análise de projetos de engenharia

O descumprimento de prazos para análise de projetos que envolvem edificações em Belo Horizonte é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão Especial de Estudos – Modernização do Código de Edificações nesta sexta-feira (5/4). Este e outros requerimentos, todos assinados por Braulio Lara (Novo), são endereçados ao secretário Municipal de Política Urbana. Outras proposições questionam a...

14/03/2024

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Construção civil e setor imobiliário trarão sugestões ao Código de Edificações

Representantes da construção civil e do setor imobiliário devem trazer sugestões ao Código de Edificações de BH. A Comissão Especial de Estudo que atua na modernização da legislação vigente realiza nesta sexta-feira (15/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, reunião com convidados para ouvir as contribuições que podem desburocratizar e facilitar os investimentos imobiliários na cidade. O encontro,...

02/02/2024

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo de Estudo que revisará Código de Edificações aprova plano de trabalho

O declínio dos investimentos e a perda de oportunidades de emprego estão intrinsecamente ligados à capacidade da cidade de oferecer um ambiente regulatório eficiente, que promova inovação, agilidade nos processos e atração de empreendimentos. Este é um dos argumentos para a criação da Comissão Especial de Estudos para Modernização do Código de Edificações. Implementado por meio de requerimento assinado por...

31/01/2024

PRIORIDADES DE 2024

Projeto que anula aumento da tarifa de ônibus pode ser votado no início de março

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (31/1), véspera da reabertura dos trabalhos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), falou sobre as expectativas e prioridades do Legislativo para o ano que se inicia. O projeto que cancela o aumento da passagem de ônibus, decretado no apagar das luzes de 2023, e o reajuste dos servidores municipais, segundo ele, poderão ser...

24/11/2023

OBRAS

Modernização do Código de Edificações será objeto de estudo de Comissão Especial

Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (24/11), a Comissão Especial de Estudo criada para discutir a modernização do Código de Edificações da cidade elegeu, por unanimidade, Braulio Lara (NOVO) como presidente dos trabalhos e Cleiton Xavier (PMN) como relator. Ficou definido, ainda, que a comissão se reunirá na primeira e na terceira sexta-feira de cada mês, sempre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes....

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