cães e gatos | Portal CMBH

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03/03/2022

Um cão e um gato deitados em uma manta azul.

BEM-ESTAR ANIMAL

Lei aumenta multas para quem desrespeitar direitos de cães e gatos

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 2 de março, a Lei 11.344 aumenta as multas aplicadas aos tutores de animais que descumprirem a legislação municipal que trata do controle da população de cães e gatos (Lei 8.565, de 2003). Originária do Projeto de Lei 152/2021, assinado por seis vereadores, a norma atualiza valores que não sofriam reajustes há quase 20 anos. O objetivo...

10/12/2021

Plenário

Aprovado projeto que amplia proteção aos animais e promove posse responsável

Sem nenhum voto em contrário, foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (10/12), o projeto de lei (PL) que atualiza valores de multas previstas na Lei 8565/2003, que dispõe sobre a população de cães e gatos do Município. O texto, que tramita em 1º turno, tem autoria de seis vereadores e o objetivo é inibir os maus tratos e garantir a proteção dos animais na...

02/12/2021

PL que altera Estatuto dos Servidores da CMBH pode ser apreciado nesta sexta (3/12)

ORDEM DO DIA

Orçamento de 2022 volta à pauta nesta sexta; leishmaniose animal também

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte terá nova oportunidade de apreciar os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os anos seguintes nesta sexta-feira (3/12), às 15h. Os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta na reunião desta...

22/09/2021

Estátuas de mármores no Cemitério do Bonfim voltadas para o horizonte. Ao fundo, palmeiras, prédios e montanhas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Consolidação das leis sobre serviços funerários avança em 2º turno

Emenda ao Projeto de Lei 917/2020, que consolida a legislação sobre concessão de carneiros (urnas onde se enterram os cadáveres em cemitérios municipais) e outras matérias ligadas a serviços funerários em Belo Horizonte teve parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em 2º turno, nesta quarta-feira (22/9). O texto inicial foi apresentado pela Comissão Especial de Estudo...

05/05/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede informações sobre hospital veterinário e créditos suplementares

Inaugurado em março deste ano o Hospital Público Veterinário mantido pela Prefeitura de BH em parceria com um organização não governamental (ONG) esteve na pauta da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/5), quando um pedido de informações sobre o seu fechamento sem aviso prévio e os recursos destinados à unidade foi aprovado pelo colegiado. Os vereadores também vão...

04/05/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que considera essencial atividade física na pandemia

O Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos privados, bem como em espaços públicos, como atividades essenciais, recebeu duas emendas, as quais foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/5). As emendas examinadas tratam da prioridade para a realização de...

11/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Acesso gratuito à internet nos centros de saúde já pode ser votado em Plenário

Compras, pesquisas e reuniões on-line já são realidades para muitas pessoas. Pensado nisso, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 746/19, de Hélio da Farmácia (PHS), que prevê o acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários de todos os centros de saúde da capital enquanto aguardam atendimento. Atenta aos aspectos orçamentários, no entanto, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas alerta...

09/08/2019

SOS ANIMAL

Comissão vistoria primeiro hospital veterinário público de Minas, previsto para outubro

Um hospital veterinário público, no Bairro Madre Gertrudes, Região Oeste da cidade, destinado a proprietários de baixa renda de cães e gatos pode ampliar as perspectivas da causa animal em Belo Horizonte, com a oferta de um serviço gratuito de qualidade. Nesta sexta-feira (9/8), em visita técnica ao Centro de Saúde Animal, que aguarda a compra de equipamentos para dar início aos atendimentos e...

15/07/2019

22ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em 15 de julho de 2019

POLÍTICA URBANA

Criação de comissão para gerir comércio ambulante é baixada em diligência

Dois projetos de autoria parlamentar propondo alterações no Código de Posturas do Município foram apreciados nesta segunda-feira (15/7) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Foi baixado em diligência pelo relator PL que cria comissões específicas para tratar das questões referentes ao trabalho informal nas ruas e praças da cidade; e rejeitado o projeto que regulamenta a circulação de cães e...

28/06/2019

Gato de pelo amarelo e olhos azuis. Coleira azul. Deitado sobre cadeiras vermelhas.

CÃES E GATOS

Comissão de Saúde constata necessidade de reformas em centro de esterilização

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, representada pelo requerente da visita técnica, vereador Irlan Melo (PL), percorreu nesta sexta-feira (28/6) o Centro de Esterilização de Cães e Gatos Oeste, no Bairro Salgado Filho, no intuito de conferir se foram executadas intervenções para melhoria da estrutura e do atendimento na unidade, recomendadas a gestores do setor na última vistoria...

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