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blocos caricatos
10/03/2023
ORDEM DO DIA
Pagamento de passagem em dinheiro nos ônibus pode ser extinto em BH
A proposta de extinção do pagamento de passagens em dinheiro a bordo dos ônibus de transporte coletivo pode ser votada pelo Plenário, em 2º turno na segunda-feira (13/3), às 15h. O texto integra o pacote de melhoria da mobilidade urbana proposto pela Câmara, junto com o PL que altera a forma de remuneração das empresas concessionárias, que também integra a pauta da reunião. Medidas que regula o...
09/11/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Plenário já pode decidir sobre corridas competitivas que maltratem cães
Já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário o projeto de lei que proíbe corridas competitivas que promovam exploração e maus-tratos a cães e também o que regula direitos e obrigações dos blocos caricatos em BH. As medidas tiveram suas emendas avaliadas pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (9/11), e agora estão prontas para apreciação em 2º turno. O colegiado...
11/10/2022
DEFESA DOS ANIMAIS E POLÍTICA URBANA
Avança PL que dispõe sobre a manutenção dos desfiles dos blocos caricatos
Foi aprovado, nessa terça-feira (11/10), parecer de Ciro Pereira (PTB) relativo a emendas apresentadas ao PL 1.035/2020, que tramita em 2º turno e dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável às Emendas 5 a 9, com apresentação de...
07/07/2022
Plenário
Regulação de desfiles de blocos caricatos é aprovada em 1º turno
Foram aprovados pelo Plenário da Câmara, em reunião realizada nesta quinta-feira (7/7), os Projetos de Lei 1035/2020 e 918/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (União), tem como objetivo regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital...
06/07/2022
ORDEM DO DIA
Regulação de desfiles de blocos caricatos em pauta nesta quinta (7/7)
Estão previstos para análise e votação no Plenário desta quinta-feira (7/7), os Projetos de Lei 1035/2020 e 918/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (União), pretende regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital. O texto tramita em...
11/11/2021
ORDEM DO DIA
PLs que buscam melhorar o transporte coletivo podem ser votados nesta sexta
Dois projetos de lei que tramitam em 2º turno e incidem sobre o sistema de transporte público coletivo de passageiros da capital estão na Ordem do Dia do Plenário desta sexta-feira (12/11), cuja reunião está prevista para ter início entre 14h30 e 15h. As proposições em pauta resultam dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, encerrada no dia 8 de novembro e que investigou suspeitas...
24/03/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer informações sobre recursos destinados ao Hospital Metropolitano
Diante da crise sanitária e da necessidade de ampliação do número de leitos e internações para o enfrentamento à covid-19 na capital, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na reunião desta quarta-feira (24/3), pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos sobre a disponibilização de recursos, número de autorizações de internações hospitalares e ampliação...
02/03/2021
POLÍTICA URBANA
Comissão quer informações da PBH sobre benefícios a habitação de baixa renda
Desde 2008, a legislação federal garante o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. A aplicação e a eficácia da Lei 11.888/08 no Município será questionada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que aprovou nesta terça-feira (2/3) o encaminhamento de pedido de informação à...
23/02/2021
POLÍTICA URBANA
Em audiência, Copasa deverá explicar irregularidades na leitura da conta
Audiência pública no dia 16 de março deverá ouvir a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) sobre supostas irregularidades da leitura da conta de água de cerca de 500 mil consumidores da cidade, durante o período da pandemia. O encontro foi agendado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta terça-feira (23/2). Vereadores ainda aprovaram quatro visitas...
30/11/2020
POLÍTICA URBANA
Pedido de informação sobre recursos para desfile de blocos caricatos segue para Belotur
Projeto de lei em tramitação, em 1º turno, prevê a garantia da participação dos blocos caricatos no Carnaval de BH, levando em conta a antiguidade e historicidade desta manifestação cultural; e a importância da manutenção da sua identidade e coesão. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (30/11), os vereadores decidiram consultar a Empresa Municipal de...
04/11/2020
POLÍTICA URBANA
PL que regulamenta desfiles de blocos caricatos teve parecer rejeitado na comissão
Direitos e obrigações relativas à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de BH são tratados em projeto de lei apresentado à Câmara de BH em setembro. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 1º turno, o relator emitiu parecer favorável ao texto, mas a maioria dos membros do Colegiado se manifestou contra a proposta, argumentando que no cenário de pandemia seria incoerente prever...
29/10/2020
CULTURA E EDUCAÇÃO
Avança PL que prevê auxílio para espaços culturais e trabalhadores do setor
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acataram na manhã desta quinta-feira (29/10) o parecer que recomendava pela aprovação em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais. Ainda neste encontro, o Colegiado também acolheu o parecer pela...
27/10/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 1º turno projeto que amplia fiscalização de obras públicas em BH
A Comissão de Legislação e Justiça analisou, em reunião realizada nesta terça-feira (27/10), o Projeto de Lei 1046/20, que institui a chamada Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais. O PL foi um dos oito textos que tiveram relatórios avaliados e aprovados pelos vereadores. Entre as proposições estão ainda projetos que dispõem sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos...
29/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Carnaval segue em pauta, desta vez na Comissão de Cultura e Turismo
Na avaliação das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), o carnaval de BH neste ano foi marcado pela contestação política e pela questão do direito à cidade. Os avanços da festa e o que precisa ser melhorado serão discutidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima segunda-feira (1º/4), às 18h30, no Plenário...
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