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10/03/2022
VISITA TÉCNICA
Mina Pau Branco, em Brumadinho, será fiscalizada nesta sexta
Verificar as condições estruturais de barragem da Mina Pau Branco, em Brumadinho (MG), bem como os possíveis impactos no abastecimento hídrico de Belo Horizonte, em caso de eventual rompimento. Este é o objetivo de visita técnica que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará nesta sexta-feira (11/3), às 9h, ao empreendimento da empresa de siderurgia...
01/02/2022
MEIO AMBIENTE
Avança proposta de consolidação das leis que regulamentam bens públicos
Com previsão de aglutinar numa mesma lei textos aprovados desde 1957 sobre doação, alienação, comodato e cessão de bens do Município, o Projeto de Lei 918/2020 recebeu parecer favorável em 2º turno da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (1º/2). De acordo com o texto, assinado pela Comissão Especial de Estudos - Racionalização do Estoque...
10/02/2020
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona se PBH tomou as ações devidas para evitar prejuízos com as chuvas
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (10/2), pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PSD) em que questiona sobre a ausência de fiscalização da Urbel na Vila Bernadete, região de risco geológico onde morreram sete pessoas em decorrência das chuvas de janeiro. Outro requerimento questiona a PBH acerca da limpeza nas galerias do Córrego Leitão, que...
18/11/2019
POLÍTICA URBANA
PL que prevê câmeras de vigilância em boates recebe parecer contrário
O projeto que prevê a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas da Capital recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (18/11). Na mesma ocasião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que inclui ações de emergência e contingência para a segurança do abastecimento hídrico na Política Municipal de Saneamento. A Comissão também...
05/09/2019
Plenário
Vereador quer antecipar o prazo da Vale para entregar fonte de captação de água
O vereador Irlan Melo (PL) afirmou, em Plenário, nesta quinta-feira (5/9), que Belo Horizonte corre o risco de desabastecimento hídrico no ano que vem caso não haja antecipação da entrega de uma nova fonte de captação de água, a ser custeada pela Vale. De acordo com o parlamentar, a mineradora mente ao afirmar que as obras para a construção de um novo sistema de captação já teriam sido iniciadas. Na...
20/08/2019
CPI DAS BARRAGENS
Aprovado nesta terça, relatório final recomenda indiciamento da Vale
“Resolveu valorizar o lucro em detrimento das vidas humanas”, assim o relator da CPI das Barragens e das Águas, vereador Irlan Melo (PL), definiu o comportamento da mineradora Vale, em relação aos rompimentos de barragens em Minas Gerais e aos riscos que suas atividades impõem ao abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração foi feita em reunião, realizada nesta terça-...
12/08/2019
CPI DAS BARRAGENS
Comissão ouve senador Carlos Viana e marca entrega do relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens realizou na manhã desta segunda-feira (12/8) a oitiva do senador Carlos Viana (PSD), relator da CPI de Brumadinho no Senador Federal. Este foi o último encontro da CPI das Barragens antes da entrega do relatório final, marcada para o próximo dia 20 de agosto, às 15h, no Plenário Camil Caram. Na mesma data, pela manhã, os parlamentares participam de...
16/07/2019
ÁGUA X MINERAÇÃO
CPI deve pedir suspensão de projetos minerários até que se revise política ambiental
Alertando para o alto risco de colapso no abastecimento de água em Belo Horizonte e na região metropolitana, especialistas e moradores das áreas de risco cobraram a mediação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens para suspensão dos grandes projetos minerários e outorgas para uso das águas, especialmente, na Bacia do Rio das Velhas, que podem agravar o problema. O encaminhamento é resultado...
02/07/2019
DESABASTECIMENTO
Volta da captação de água no Rio Paraopeba pela Copasa ainda não tem data
Os trabalhos foram intensos durante a 14ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, instituída pela Câmara Municipal para apurar os fatos e buscar soluções para os impactos do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), além de cobrar medidas para prevenir novas ocorrências na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que trariam mais tragédias e riscos para a população e o meio...
18/06/2019
CPI DAS BARRAGENS
Maravilhas II só voltará a operar após laudo previsto para setembro
A Barragem Maravilhas II, na Mina do Pico, em Itabirito (MG) recebeu, na manhã desta terça-feira (18/6), a visita técnica de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH. A agenda teve o objetivo de identificar os riscos e danos associados ao possível rompimento da barragem, bem como as ações que a Mineradora Vale S/A tem realizado para mitigação deste processo. Segundo o...
17/06/2019
MEIO AMBIENTE
Situação dos taludes na Mina Corumi e condições ambientais serão averiguadas
A Mina Granja Corumi, operada pela Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), cujas atividades abrangem áreas situadas na região Leste de BH, no limite com o município de Nova Lima, será vistoriada in loco na próxima semana pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal. O reagendamento da visita técnica, solicitada por Gilson Reis (PCdoB), foi aprovado na reunião ordinária desta...
12/06/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH
Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade de fornecer informações e orientações à sociedade sobre o problema, que afeta principalmente adolescentes. Parlamentares que se...
07/05/2019
CPI DAS BARRAGENS
Representante do Comitê da Bacia do Rio das Velhas alerta para desaparecimento de municípios
Na manhã desta terça-feira (7/5), a CPI das Barragens ouviu o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas), Marcus Vinícius Polignano, que falou sobre os impactos da mineração na bacia do rio em questão. Durante a oitiva, o convidado apresentou mapas de inundação de várias barragens, dentre outros dados. Ele alertou para o risco de cidades desaparecerem se alguns desses...
17/04/2019
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar segurança da barragem que forma a Lagoa da Pampulha
Avaliar a estrutura atual e verificar se existem riscos em potencial, inclusive de rompimento. Esses são os objetivos principais da visita técnica que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na barragem que forma a Lagoa da Pampulha (um dos principais cartões postais de Belo Horizonte), na próxima terça-feira (23/4), às 10h. A vistoria foi solicitada pela presidenta da Câmara de BH,...
25/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CPI quer saber como está captação de água 60 dias após desastre ambiental
A CPI das Barragens da Câmara de BH fará audiência pública na próxima quarta-feira (27/3), às 18h, para realizar um balanço e ampliar o debate sobre os 60 dias do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Companhia Vale, em Brumadinho (MG), e os impactos do ocorrido sobre o abastecimento de água de Belo Horizonte. Durante o evento, serão discutidas as condições e o risco de rompimento de barragens...
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