Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
bares
bares
15/09/2022
TURISMO
Metas da Belotur para 2023 incluem apoio a grandes eventos e volta de city tour
As prioridades da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A (Belotur) para 2023 foram apresentadas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (15/9). Divididas em eixos temáticos, as ações incluem a elaboração de plano de destino turístico inteligente (DTI), com pesquisa de demanda e monitoramento de...
25/11/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
PL quer que embalagem de alimento entregue em domicílio tenha lacre inviolável
O Projeto de Lei 1048/20, que obriga restaurantes e lanchonetes que fazem entrega de alimentos para consumo imediato a usar lacres invioláveis nas embalagens, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/11). O projeto, que tramita em 1º turno, segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Ao elaborar o parecer favorável ao projeto, o...
08/09/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Comissão aprova reunião para debater o funcionamento de bares e restaurantes
Vereadores que integram a Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (8/9) a realização de uma reunião com convidados no dia 22 de setembro, às 10h, com o objetivo de debater o protocolo de funcionamento dos bares e restaurantes da Capital Mineira, a partir da retomada das atividades do setor. Dentre as questões que serão discutidas estão o retornos dos...
09/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impacto do Código de Posturas nas atividades dos bares e restaurantes
Discutir o impacto do Código de Posturas nas atividades dos bares e restaurantes e Belo Horizonte. Esse é objetivo da audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (13/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/2003), a pedido do vereador Preto (DEM). O Código de Posturas regula as operações de construção, conservação,...
09/10/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Projeto cria área de segurança no entorno das escolas de BH
Estabelecer a “área escolar de segurança”, com ações diversas para preservar o entorno das escolas públicas e proteger a comunidade escolar. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 598/18, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que tramita em 1º turno. Para obter dados sobre a viabilidade do PL, foi aprovado pedido de informações à PBH. Já o PL 630/18, também em 1º turno e co-assinado pelos...
27/07/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater formas de minimizar violência em casas noturnas
O aumento das ocorrências de violência em casas de shows, boates e bares de BH, incluindo brigas, agressões e até mortes, tem preocupado frequentadores e parlamentares da capital. O caso mais recente foi há menos de um mês (dia 2 de julho), quando um tiroteio na porta de uma boate no Bairro Itapoã, na Região da Pampulha, deixou seis feridos e um morto. Visando debater com os...
06/06/2017
POLÍTICA URBANA
Brigas em bares e casas de shows podem gerar cassação dos alvarás
Infeliz rotina em bares e casas de shows na cidade, as brigas e agressões entre clientes ou funcionários, muitas vezes, são ignoradas ou abafadas pelos proprietários e gerentes dos estabelecimentos. A denúncia está apresentada em projeto de lei que tramita na Câmara de BH prevendo a cassação dos alvarás de funcionamento das empresas que se omitirem diante de violências como essas. A proposta recebeu parecer...
03/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Denúncias de desrespeito à Lei do Silêncio por bares e restaurantes serão discutidas
O Bairro de Lourdes é uma área conhecida por abrigar diversos bares e restaurantes com música e funcionamento noturno. O que para uns é sinônimo de geração de emprego, renda e de opções de lazer, para outros é visto como um impedimento ao sono e ao descanso, em decorrência de casos de desrespeito à Lei do Silêncio. Para discutir as denúncias de transgressões à legislação que dispõe sobre os níveis...
04/04/2017
MEIO AMBIENTE
Proposta de flexibilização da Lei do Silêncio avança nas comissões
O Projeto de Lei 751/13, que estende as flexibilizações previstas na Lei do Silêncio a atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes da capital, esteve em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (4/4). O colegiado emitiu parecer pela aprovação, em 2º turno, de emendas que reduzem a restrição para a emissão de ruídos. Proposta focada na renovação das...
31/03/2017
CAPITAL DOS BOTECOS
Vereadores apoiam manifestação cultural em bares e restaurantes
Uma nova era, muito mais aprazível, se descortina para frequentadores de bares, restaurantes e similares em Belo Horizonte. A PBH reconhecerá, por meio de instrução normativa, que a poesia, a dança, a música e outras manifestações culturais inerentes à atividade comercial, desenvolvidas por este importante segmento econômico na capital mineira, serão permitidas a todos, desde que respeitados os limites da...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA