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16/08/2022
POLÍTICA URBANA
Projeto que autoriza venda de flores em baixios de viadutos avança nas comissões
O PL que autoriza a inclusão de flores e plantas nos itens que podem ser comercializados em veículos automotores e de tração humana recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (16/8). No caso de veículos de tração humana, a venda poderá ocorrer inclusive em áreas de baixios de viadutos. A proposição, que altera o Código de Posturas, é de...
05/09/2019
POPULAÇÃO NA RUA
Instalação de pedras debaixo de viaduto é duramente criticada em audiência pública
“A Prefeitura trabalha com a separação entre o urbano e o social. Temos que unir as duas coisas para irmos na direção da moradia e do trabalho. É importante pensar alternativas para este espaço (baixios de viadutos). Nós queremos uma nova cidade que seja pensada junto com os moradores em situação de rua”. A fala é de Egídia Maria Aiexe, representante do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e do Polos de...
26/08/2019
DEFESA DO CONSUMIDOR
Designado novo relator para PL que prevê bloqueio do ar na tubulação de água
Esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. Foi rejeitado pela Comissão o parecer inicial...
04/12/2018
POLÍTICA URBANA
Comissão quer informações sobre uso do baixio de viadutos
Decreto municipal aprovado em 2016 autorizava o uso de cinco diferentes áreas, abaixo de grandes viadutos da cidade, por entidades civis, destinadas a projetos sociais e intervenções urbanísticas. Diante da suspensão do decreto, ainda no primeiro semestre de 2018, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou, na tarde desta terça-feira (4/12), pelo envio de pedido de informações à Prefeitura para...
05/07/2018
REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA
Comunidade demanda área de cultura e lazer no baixio do viaduto da Silva Lobo
Os projetos para requalificação urbana do baixio do Viaduto Cinquenta e Dois, localizado na Avenida Silva Lobo sob a Avenida Amazonas, foram discutidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (5/7). A comunidade local e os vereadores repudiaram a construção de estacionamento de veículos no espaço e demandaram do Executivo a implantação de...
22/06/2017
CULTURA
Riscos ao patrimônio do MAP ainda preocupam os parlamentares
Tema de audiência pública na Câmara de BH e visitado recentemente pelos parlamentares, o Museu de Arte da Pampulha (MAP) segue sendo objeto de grande preocupação no Legislativo. Em visita técnica à unidade, no último mês de maio, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo já havia verificado a precariedade da situação expográfica do museu e cobrado soluções da prefeitura...
08/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso do baixio do Viaduto Santa Tereza por empresa será tema de debate
As condições de legalidade e transparência da permissão de uso do baixio do Viaduto Santa Tereza dada pela prefeitura a uma empresa privada serão discutidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta sexta-feira (9/6), às 19h. De acordo com os requerentes da reunião, vereadores Pedro Patrus (PT) e Cida Falabella (Psol), o processo foi feito...
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