atividade parlamentar | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

11/06/2024

ORDEM DO DIA

Presidente anuncia “limpeza" da pauta do Plenário na reunião desta quarta (12/6)

Antes de encerrar a reunião do Plenário desta terça-feira (11/6), em que não houve discussão e votação de projetos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), anunciou que todos os projetos de lei conclusos para apreciação do Plenário em 1º e 2º turnos foram incluídos na Ordem do Dia do encontro desta quarta (12/6), às 15h. A “limpeza” da pauta foi prometida pelo chefe do...

06/06/2024

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Palestra e debate vão abordar métodos de avaliação de impacto legislativo

Num momento em que a eficiência e a transparência das ações governamentais são cada vez mais demandadas pela sociedade, a Avaliação de Impacto Legislativo (AIL) desponta como uma ferramenta importante para a elaboração e revisão de leis no país. Para debater essa metodologia, que vem ganhando espaço nos legislativos do mundo inteiro, a Câmara de BH oferece na próxima quinta-feira (13/6), a partir das10h, a...

29/05/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prefeitura empenhou 41,7% do orçamento de 2024 no primeiro quadrimestre

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH recebeu o chefe do Legislativo e gestores do Executivo nesta quarta-feira (29/5) para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2024. Apresentados de forma resumida, os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 39,5% da receita de R$ 18,27 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) já entraram nos cofres do Município,...

14/03/2024

Plenário

Reajustes de servidores do Executivo podem ser aplicados a partir de abril

Votados em 1º turno na terça e na quarta, os projetos de lei do Executivo que concedem reajustes aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta e aos profissionais da educação do Município foram aprovados por unanimidade, em 2º turno, nesta quinta-feira (14/3), na última reunião ordinária do mês. As proposições seguirão para sanção do prefeito Fuad Noman (PSD) imediatamente após a...

05/03/2024

Plenário

Punição de quem arrasta animais em veículos está mais perto de virar lei em BH

Foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/3), com 39 votos a favor e nenhum contrário, o Projeto de Lei 725/2023, que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento entre as formas de maus tratos e crueldade definidas na legislação e prevê punição a quem vilipendiar cadáver. Criação do Banco de Ideias Legislativas e instituição de regras para doação de bens e...

31/01/2024

PRIORIDADES DE 2024

Projeto que anula aumento da tarifa de ônibus pode ser votado no início de março

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (31/1), véspera da reabertura dos trabalhos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), falou sobre as expectativas e prioridades do Legislativo para o ano que se inicia. O projeto que cancela o aumento da passagem de ônibus, decretado no apagar das luzes de 2023, e o reajuste dos servidores municipais, segundo ele, poderão ser...

26/01/2024

BALANÇO 2023

Melhores condições para empreendedores e incentivo à economia popular

A promoção do desenvolvimento econômico de Belo Horizonte por meio de incentivos, parcerias e redução da burocracia, e a ampliação das oportunidades de empreendimento e trabalho para a população marcaram a atuação da Câmara Municipal em 2023. Já no primeiro mês do ano, durante o recesso parlamentar, o recém-empossado presidente da Casa, Gabriel (sem partido), convidou entidades dos setores de comércio,...

23/01/2024

BALANÇO 2023

Iniciativas parlamentares aprimoram acesso, inclusão e qualidade na educação

O empenho em prol de uma educação de qualidade no município, voltada à aquisição de saberes, ao fortalecimento da cidadania e à integração entre escola, família e sociedade continuou em alta na Câmara de BH durante o terceiro ano da atual legislatura (2020-2024). Fiscalização, apuração de demandas e debates sobre diferentes aspectos da questão – espaço físico e estrutura das escolas, recursos humanos e...

09/01/2024

BALANÇO 2023

CMBH quer tarifa de ônibus mais baixa e serviço com mais qualidade

Condicionar o pagamento do subsídio às empresas de ônibus à reversão do aumento da passagem, à concessão de passes livres para diversos segmentos e à observação de critérios relativos à qualidade do serviço foi uma das principais conquistas da Câmara de Belo Horizonte no ano passado; mas, para garantir e cobrar o cumprimento das normas instituídas e das regras contratuais, a função essencial de...

04/01/2024

BALANÇO 2023

CMBH antecipou para 2026 o fim das carroças de tração animal na cidade

Garantir a saúde, a integridade física e a dignidade dos animais é uma preocupação constante do Legislativo de BH, que, todos os anos, propõe novas medidas de proteção e defesa desses direitos fundamentais no âmbito do município. Aprovada pela maioria do Plenário, a redução de dez para cinco anos do prazo para substituição de carroças de tração animal por modelos motorizados incluirá a capital mineira, já em...

10/11/2023

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Câmara de BH apreciou quase 400 proposições neste ano, maior número desde 2013

O ano de 2023 já é um marco na história da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Até a quarta reunião plenária de novembro, nesta quarta-feira (8/11), os parlamentares discutiram e votaram 372 proposições, o maior número desde 2013. De autoria do Executivo, foram 26, praticamente o dobro dos outros anos da atual legislatura (2021-2024). De todas as matérias aprovadas em reuniões ordinárias e extraordinárias...

24/04/2023

GRUPOS TEMÁTICOS

Composição das comissões permanentes é alterada devido a posse de vereador

A composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024 foi alterada por meio da Portaria 20.864, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 21 de abril. Além de designar o vereador César Gordin (SDD), que tomou posse recentemente com a saída de Uner Augusto, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), mudou outros quatro parlamentares...

02/02/2023

GRUPOS TEMÁTICOS

Publicada composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024

A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2023/2024 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira (2/2). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido) - único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não deve fazer parte de comissões -, traz os nomes dos 40 vereadores titulares e suplentes que...

17/01/2022

BALANÇO 2021

Câmara de BH propõe e cobra ações para reduzir impactos econômicos da pandemia

As medidas decretadas pelas Prefeitura de BH para conter a disseminação do novo coronavírus causaram perdas econômicas a diversos setores da economia, especialmente os de comércio e serviços, que tiveram as atividades suspensas ou restritas de março de 2020 até meados de 2021. Com o prolongamento das restrições, pequenos empreendedores e trabalhadores informais tiveram dificuldades para pagar aluguel,...

07/12/2021

Nova deliberação possibilita participação presencial de membros efetivos de Comissão em reuniões

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA

Deliberação prevê participação presencial de vereadores em comissões e seminários

Visando a ampliação gradual das atividades presenciais dos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte, limitadas em decorrência de medidas sanitárias preventivas à covid-19, a Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (4/12) a Deliberação 18/2021 , que prevê a possibilidade de participação presencial de membros efetivos em reuniões de comissão...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates