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08/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL da reforma administrativa está pronto para ser votado em 1º turno
Foi aprovado na manhã desta sexta-feira (8/11), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1014/2024, que propõe uma reforma administrativa no município. Após a reunião de hoje, que incluiu a Comissão de Administração Pública, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, o texto está pronto para ser votado em 1° turno. De...
22/10/2024
NOVA LEI
Iniciativa da CMBH consolida oficinas de arte para crianças com sofrimento mental
Há 31 anos, surgia em BH uma alternativa terapêutica para crianças e adolescentes que apresentavam comportamentos dissonantes, fragilidade emocional ou algum sofrimento mental. Por meio da expressão artística, os jovens aprendiam a lidar com as diferentes questões que interferiam em seu desenvolvimento. O programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania segue atendendo ainda hoje: são cerca de mil crianças...
29/02/2024
VISITA TÉCNICA
Retirada de adesivo da fachada do Centro de Referência LGBT é questionada
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou visita técnica, nesta quinta-feira (29/2), ao Centro de Referência LGBT (Rua Curitiba, nº 481, Centro) para averiguar a estrutura física e os serviços prestados aos usuários. A visita aconteceu no contexto do protesto de Integrantes do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de...
06/02/2024
Plenário
Programa de apoio a mulheres vítimas de violência é aprovado por unanimidade
Mulheres que sofrem violência no ambiente familiar muitas vezes continuam a suportar a situação e não denunciam o agressor por depender dele financeiramente; a capacitação profissional dessas mulheres, favorecendo sua autonomia e independência, é o objetivo do Projeto de Lei 683/2023, aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (6/2). Mesmo com 18 votos contrários, a instituição de...
30/10/2023
ORDEM DO DIA
Incentivo à concessão de bolsas por escolas privadas vai a Plenário na quarta (1º/11)
Abrindo os trabalhos do mês de novembro, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza a primeira reunião ordinária do mês nesta quarta-feira (1º/11), a partir das 15h. Em pauta, nove projetos de lei, sendo seis de autoria do Executivo e três de iniciativa parlamentar. Entre outras propostas, os PLs buscam estimular a concessão de bolsas de estudos em escolas da rede privada e alterar a forma de...
19/10/2023
POPULAÇÃO DE RUA
Secretário revela que faltam recursos para atender demandas
O subsecretário de Planejamento e Orçamento e secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, e o controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, foram ouvidos nesta quinta-feira (19/10) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Situação de Rua, a pedido de Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PNM). Presidente da CPI,...
06/10/2023
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Inquérito avança e CPI aprova novas convocações de gestores municipais
Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua, parlamentares que integram as investigações deliberaram na manhã desta sexta-feira (6/10) a convocação do secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, e do controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, para prestar depoimento. As oitivas foram agendadas para o dia...
29/08/2023
MULHERES
Audiência discutiu rumos para construção de uma política de cuidados em BH
A Comissão de Mulheres recebeu, nesta terça-feira (29/8), agentes da sociedade civil e do poder público para tratar do fortalecimento das políticas de cuidado em Belo Horizonte. O termo designa trabalhos de suporte à vivência familiar e comunitária, como a preparação de alimentos, a limpeza e organização dos espaços compartilhados, bem como o apoio às atividades de pessoas com diversos graus de autonomia ou...
25/08/2023
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CPI quer relação de servidores e contratos da Secretaria e de conselhos municipais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Assistência Social aprovou na manhã desta sexta-feira (25/8) pedidos de informação acerca de dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e do Conselho Municipal dos Dirreitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Entre as cópias solicitadas estão listas de...
22/08/2023
POPULAÇÃO DE RUA
Em primeira visita técnica, CPI conhece funcionamento do Abrigo São Paulo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua realizou na manhã desta terça-feira (22/8) a primeira visita a uma unidade de acolhimento da Capital. Localizado no Bairro 1º de Maio, o Abrigo São Paulo funciona como casa de passagem e tem capacidade para atender até 200 pessoas/dia. Durante a vistoria, o subsecretário de Assistência Social, José Crus, apresentou...
21/08/2023
NOVA LEI
BH passa a ter política de orientação aos idosos sobre assistência social
A melhoria da qualidade de vida da população acarreta o aumento do número de idosos, uma realidade presente em Belo Horizonte e no Brasil. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 18 de agosto e entrou em vigor no mesmo dia a Lei 11.567, que institui a Política Municipal de Informação e Orientação aos Idosos sobre Assistência Social. Originária de projeto de autoria...
17/08/2023
POPULAÇÃO DE RUA
CPI pede dados contábeis e de atendimento de entidades assistenciais contratadas
Lista de atendimentos diários, cópias de prestações de contas anuais e número de colaboradores remunerados são alguns dos dados que entidades socio-assistenciais que realizam serviços de acolhimento da população em situação de rua deverão enviar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua. Mais de 20 pedidos de informação sobre o tema foram aprovados durante reunião do...
11/08/2023
MULHERES
Combate à violência volta à pauta da comissão neste Agosto Lilás
Reforçando a campanha nacional Agosto Lilás, dedicada à conscientização e proteção das mulheres contra a violência, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH aprovou nesta sexta-feira (11/8) a realização de mais uma audiência pública sobre o tema. O encontro requerido por Loíde Gonçalves (Pode) e Cida Falabella (Psol), previsto para o dia 22 deste mês, reunirá órgãos e...
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Faltam agentes, estrutura e segurança jurídica para Conselhos Tutelares
Em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Assistência Social, nesta sexta-feira (11/8), para tratar das denúncias de malversação de recursos por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o presidente do Fórum Mineiro de Conselheiros apontou deficiências no sistema e...
08/08/2023
DIREITOS HUMANOS
Legislativo cobra resposta sobre políticas para pessoa em situação de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor quer saber da PBH quais foram, nos últimos oito anos, as ações e políticas assistenciais desenvolvidas pelo Município destinadas à população em situação de rua em Belo Horizonte. O requerimento, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e aprovado em reunião nesta terça-feira (8/8), reitera um pedido de informação encaminhado...
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