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assistência alimentar
assistência alimentar
14/12/2023
Plenário
Processo de Transição de Governo em BH pode vir a ser garantido por lei
O Plenário da CMBH aprovou nesta quinta-feira (14/12), em 2º turno, o Projeto de Lei 652/2023, que garante ao candidato eleito ao cargo de prefeito inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal antes da posse. O texto prevê a instituição de uma equipe de transição de governo coordenada por pessoas indicadas pelo chefe do Executivo e pelo prefeito eleito. Também...
01/02/2023
SEGURANÇA ALIMENTAR
Câmara reabre Restaurante Popular e devolve R$ 8,3 mi para combate à fome
Somando esforços às iniciativas que visam o combate à fome na cidade, a Câmara Municipal de Belo Horizonte retomou nesta quarta-feira (1º/2) as atividades do Restaurante Popular que funciona no Núcleo de Cidadania da Casa. O espaço estava fechado desde março de 2020, em virtude da pandemia da covid-19 e, posteriormente, em função de obras no prédio. No encontro, o chefe do Legislativo, Gabriel (...
28/01/2022
BALANÇO 2021
Insegurança alimentar exigiu atuação firme do Legislativo
A pandemia interrompeu a vida de milhares de pessoas e provocou uma crise econômica que tirou o emprego e as oportunidades de sobrevivência de muitas famílias. Para aqueles que conseguiram manter uma fonte de renda, a alta no preço da cesta básica em Belo Horizonte em 2021 acarretou perda do poder de compra do salário mínimo. Dados da Fundação Ipead/UFMG de dezembro do ano...
13/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência
A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Outros requerimentos aprovados nesta segunda (13/12) solicitam envio de pedidos de informação sobre o acolhimento dessa...
04/10/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão aprova GT sobre investimentos e estrutura da Guarda Municipal
Dois novos grupos de trabalho (GTs) estão sendo criados na Câmara Municipal. Na reunião desta segunda-feira (4/10), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou dois requerimentos: para a criação de grupo de trabalho sobre a fiscalização dos investimentos e estrutura da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; e para a apresentação do GT sobre avaliação, monitoramento e...
13/09/2021
ACESSO A BENEFÍCIOS
Aumento da pobreza sobrecarrega CadÚnico, que tem 11 mil na fila de espera em BH
O aumento do número de pessoas aguardando inscrição no CadÚnico para acessar programas sociais sugere que o município não tem capacidade operacional para atender a demanda. A constatação é de vereadores, pesquisadores e entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (13/9), a pedido de Bella...
24/05/2021
POPULAÇÃO DE RUA
Entidades cobram atualização de cadastro, garantia de direitos e imunização
Convidados para a reunião desta segunda-feira (24/5) da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, representantes do Programa Pólos de Cidadania da UFMG e do projeto Canto da Rua apresentaram números atualizados sobre pessoas sem emprego e sem moradia que sobrevivem nas ruas em plena pandemia, sem acesso a condições básicas de saúde e de subsistência. A desativação do projeto Canto da Rua em razão...
19/04/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão solicita à PBH retirada de pedras implantadas sob viadutos
“Arquitetura hostil” foi a expressão utilizada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) para se referir às pedras implantadas debaixo dos viadutos do Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (19/4), ela pediu ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) a retirada dessas pedras e outros tipos de aquitetura considerados...
14/10/2020
ORÇAMENTO DE 2021
Previsão é de R$ 14,2 bilhões para BH, com quase 50% para saúde e educação
Com uma apresentação objetiva, em uma reunião que teve baixa participação popular e também de parlamentares, o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passelli, abriu nesta manhã (14/10) a audiência pública que debateu o primeiro grupo temático sobre os anteprojetos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021. O gestor destacou um...
28/09/2020
DIREITOS HUMANOS
Pedidos de informação à PBH vão apurar situação de ocupações urbanas
Preocupada com a situação da Ocupação dos Carroceiros, no Bairro Manacás (Pampulha), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde desta segunda-feira (28/9), o envio de pedido de informações à Prefeitura sobre o acesso a serviços essenciais no local. De acordo com o requerimento, o terreno abriga várias famílias e alojamentos para os animais, mas diversas questões socioeconômicas...
05/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Criação de hortas comunitárias em escolas e centros de saúde já pode virar lei
Escolas municipais, asilos, abrigos, creches e centros de saúde, que possuam áreas livres ociosas, podem ser obrigados a criar hortas comunitárias em suas dependências. A medida está prevista no Programa Horta do Bem – Saúde, aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, já em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (5/8). Também com o aval dos parlamentares, seguirá para possível sanção do prefeito a criação do...
24/07/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Programa de adoção de centros de saúde avança em 2º turno
Encerrando a tramitação nas comissões em 2º turno, proposta de iniciativa parlamentar que institui Programa de Adoção de Centros de Saúde teve as emendas aprovadas na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta quarta-feira (24/7). Analisados pelos critérios de impacto financeiro, com pareceres favoráveis, outros dois programas do Executivo, voltados à assistência alimentar a pessoas em...
16/07/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Medidas de segurança em piscinas e escadas rolantes podem virar lei em BH
Encerrando a tramitação, quatro projetos de lei tiveram as redações finais aprovadas na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (16/7) e estão prontos para serem apreciados pelo Executivo. Se as leis forem sancionadas, estabelecimentos comerciais, esportivos e de lazer da capital terão de adotar novas normas de prevenção de acidentes em piscinas e escadas rolantes, garantindo mais segurança aos...
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