artistas de rua

31/08/2018

ARTISTAS DE RUA

Nova lei garante a livre expressão artística em ruas e praças de Belo Horizonte

Presentes nas principais cidades do mundo e em capitais brasileiras, as apresentações artísticas em ruas, parques e praças qualificam o espaço urbano e acrescentam mais diversão e arte ao cotidiano da população. Em Belo Horizonte, uma nova lei aprovada na Câmara Municipal e publicada na última quarta (29/8) garante a livre expressão dos artistas de rua, valorizando a categoria e resgatando a vocação de...

29/08/2018

NOVAS REGRAS

Quatro leis de iniciativa parlamentar foram publicadas nesta quarta

Nesta quarta-feira (29/8), quatro novas leis de iniciativa da Câmara de BH foram publicadas pelo prefeito no Diário Oficial do Município (DOM). Os temas englobam saúde, educação e posturas: criação da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal; Programa Educação no Trânsito nas escolas; proibição do uso da “linha chilena”; e regras para a apresentação de artistas de rua. Outras três proposições que...

09/04/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno regulamentação para apresentações de artistas de rua

Apontando a insuficiência da regulamentação municipal para apresentações artísticas nos espaços públicos da cidade, tramita na Casa o Projeto de Lei 233/17, de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), que estabelece uma série de diretrizes para a realização de eventos como espetáculos teatrais, performances circenses, shows musicais e saraus literários. Já aprovado pelo Plenário, em 1º turno, o projeto...

30/05/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Rejeitada criação do Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT

Projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (30/5). Já a proposta que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos obteve parecer favorável. O colegiado ainda aprovou a proposta de redação final ao PL que institui a Semana da Orientação...

10/04/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara mantém veto à obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte mantiveram o veto do prefeito Alexandre Kalil ao projeto de lei que torna obrigatória as aulas de ensino religioso na rede municipal. A decisão foi tomada em reunião plenária ocorrida nesta segunda-feira (10/4), o que levou ao arquivamento da proposta. Na mesma data, outros seis vetos foram mantidos, bem como foi aprovada medida voltada a garantir mais...