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13/06/2022
REUNIÃO CONJUNTA
PL sobre implantação de 5G já pode ser votado pelo Plenário em definitivo
Está concluso para ser votado em definitivo o Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação da tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando com agilidade nas comissões desde a que foi protocolado em maio, o texto foi analisado, em 2º turno, em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças Públicas na última sexta...
01/02/2022
MESA DIRETORA
Viabilidade da rede 5G na cidade está entre as prioridades da CMBH em 2022
Parlamentares que integram a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte encontraram-se na manhã desta terça-feira (1º/2) para a primeira reunião do colegiado em 2022. No encontro, a presidente Nely Aquino (Pode) conduziu os debates e destacou a urgência de se votar o projeto que viabiliza a implantação da rede 5G em BH. O texto esteve em pauta nesta tarde em 2º turno na Comissão de...
18/05/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança proposição que normatiza infraestrutura de telecomunicações
A Comissão de Legislação e Justiça considerou, nesta terça-feira (18/5), constitucional, ilegal e regimental a Emenda 2 ao Projeto de Lei 851/2019, que estabelece normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações em Belo Horizonte. A CLJ também apreciou o PL 118/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de...
05/05/2021
ANTENAS DE TELEFONIA
Dados oficiais apontam que tecnologia 5G não traz risco à saúde; há ressalvas
Os eventuais impactos para a saúde humana decorrentes da instalação da tecnologia 5G de telefonia celular em Belo Horizonte foram debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nessa quarta-feira (5/5). Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal cria condições para a implementação dessa infraestrutura de telecomunicações na cidade. Padrões internacionais...
15/04/2021
EM PAUTA
Plenário pode votar ampliação de rede de celular nesta sexta-feira (16)
Em pauta na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (16/4), o Projeto de Lei 851/2019, de autoria do vereador Léo (PSL), trata das normas para implantação de infraestrutura em telecomunicações em BH. A proposta, que teve parecer favorável em todas as comissões por onde passou, foi tema de audiências públicas que trataram da necessidade possibilitar a recepção da...
11/11/2019
DIREITO À SAÚDE
Flexibilização para instalação de antenas de telefonia preocupa especialistas
Reconhecido internacionalmente, já apresentado em diversos países e outras cidades do Brasil, estudo realizado pela Profª Dra. Adilza Condessa Dode (UFMG) aponta relação direta entre a distância das antenas de telefonia e a taxa de mortalidade por neoplasias (como o câncer) na cidade de Belo Horizonte. A pesquisa foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em audiência pública...
08/11/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate
Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...
16/09/2019
POLÍTICA URBANA
Avança PL que defende intervenção mínima do poder público na atividade econômica
Assinado por 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, intitulado por seus autores como Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, recebeu parecer favorável com apresentação de emenda pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (16/9). A proposta tem como princípio a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do poder público sobre...
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