ambulantes e feirantes

20/10/2022

TRANSPORTE

Vereadores querem informações sobre agentes de bordo retirados dos ônibus

Quantos agentes de bordo que exerciam a função no sistema de transporte público coletivo antes de sua retirada pelas empresas, se foram demitidos ou realocados e, nesse caso, em que postos de trabalho são questionamentos que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará às concessionárias, conforme requerimento de Pedro Patrus (PT) aprovado nesta quinta-(20/10). O...

14/09/2022

Plenário

Orçamento Participativo de execução obrigatória é aprovado em 1º turno

Com o objetivo de instituir na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, o Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), uma proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) instituindo a obrigatoriedade na execução do OP. Assinada por 15 parlamentares, a PELO 4/2021 atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na...

20/08/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa Reativa BH, do Executivo, já pode ser votado pelo Plenário, em 2º turno

Reunida em caráter extraordinário, nesta sexta-feira (20/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou, já em 2º turno, o Projeto de Lei 119/2021, do Executivo, que autoriza a concessão de descontos de até 90% aos contribuintes para pagamento, parcelado ou à vista, de multas tributárias à Prefeitura. O texto cria o programa Reativa BH, específico para este fim e temporário, a fim de amenizar os...

14/07/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aperfeiçoamento da legislação sobre violência contra a mulher avança em 1º turno

Projeto de lei que propõe alterações na lei municipal que determina a notificação compulsória e o monitoramento dos casos de violência doméstica na capital, assinado pela presidente da Câmara, vereadora Nely Aquino (Pode), obteve parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (14/7). O relatório foi aprovado pelos três integrantes presentes, que participaram remotamente da reunião...

15/07/2019

POLÍTICA URBANA

Criação de comissão para gerir comércio ambulante é baixada em diligência

Dois projetos de autoria parlamentar propondo alterações no Código de Posturas do Município foram apreciados nesta segunda-feira (15/7) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Foi baixado em diligência pelo relator PL que  cria comissões específicas para tratar das questões referentes ao trabalho informal nas ruas e praças da cidade; e rejeitado o projeto que regulamenta a circulação de cães e...