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alienação
alienação
30/04/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar venda de aérea no Betânia e apoio a diabéticos início de maio
As reuniões ordinárias do Plenário da Câmara de BH, realizadas nos dez primeiros dias úteis de cada mês, serão retomadas na próxima segunda-feira (5/5). Único item em pauta, deve ser votada em definitivo a desafetação e alienação (venda) de um terreno público no Bairro Betânia, a fim de regularizar situação de imóvel que ocupa a área há mais de 20 anos e gerar arrecadação para o Município. Na terça-...
29/04/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão recomenda rejeição de projeto que busca combater alienação parental
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (29/4), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 119/2025. De autoria de Arruda (Republicanos), a medida visa combater a alienação parental e conscientizar a população de Belo Horizonte sobre a importância de evitar a prática. O parecer contrário defende que a proposição não promove nenhuma...
11/04/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar PL que valoriza métodos contraceptivos naturais
Assinado por Uner Augusto (PL), o Projeto de Lei 39/2025 insere no calendário de datas comemorativas de BH o Dia Municipal dos Métodos Naturais, destinado à realização de eventos educativos, palestras e oficinas sobre os métodos naturais de regulação da fertilidade, a ser celebrado anualmente no dia 7 de julho. Aprovado na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), a quem cabe decisão final sobre projetos dessa...
08/04/2025
CRIANÇA E ADOLESCENTE
BH pode ter ações educativas para combater alienação parental
Combater a alienação parental e conscientizar a população de Belo Horizonte sobre a importância de evitar a prática é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 119/2025, de autoria de Arruda (Republicanos). Após aprovação do parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade na reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) desta terça-feira (8/4), a tramitação do PL avança na Câmara Municipal. O...
14/12/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que incentiva instalação de empresas de inovação inicia tramitação
Lei municipal (Lei 7.638/1999) que estimula a instalação e ampliação de empresas, por meio da destinação de recursos recolhidos a um fundo específico, pode ser alterada para beneficiar startups e o segmento de inovação. É o que prevê o Projeto de Lei 231/2021, que recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em...
15/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Venda ou permuta de área no Aglomerado da Serra já pode ser votada pelo Plenário em 2º turno
Substitutivo que autoriza venda ou permuta de área subutilizada de 854,46 m² no Bairro Parque Nossa Senhora do Rosário, no Aglomerado da Serra, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (15/7). A matéria poderá vir a ser incluída para votação em Plenário em 2º turno. Os membros da Comissão também aprovaram um pedido de informação ao Gabinete do Prefeito...
02/10/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Avança para Plenário projeto que cria multa para agressores domésticos
Na expectativa de fortalecer as ações públicas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 758/19, de Jair Di Gregório (PP), que prevê aplicação de multas aos agressores que motivarem o acionamento do serviço público de emergência para atendimento às vítimas. A medida recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta...
01/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam diretrizes para o orçamento de 2020
A parte não destacada do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 foi aprovada, em turno único, pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (1/8), e seguirá para a Comissão de Legislação e Justiça para elaboração da redação final antes de ser encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS). Na mesma reunião, os parlamentares...
14/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redação final de PL que concede reajuste a servidores é aprovada
A redação final do projeto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo foi aprovada, nesta sexta-feira (14/9) pela Comissão de Legislação e Justiça. Com isso, a proposição será encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo, vetá-lo integralmente ou parcialmente. Na mesma reunião, o colegiado...
22/08/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que sugere punir empresa corruptora recebeu parecer favorável
O Projeto de Lei 582/18, que objetiva regulamentar a aplicação, em Belo Horizonte, da Lei Anticorrupção, criada pelo Executivo Federal em 2013, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/8). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que permite ao Executivo Municipal vender ou trocar terreno público no Bairro Liberdade com o...
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