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18/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores querem esclarecimentos sobre PL que autoriza contratos temporários
Sob o argumento da necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Prefeitura e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de pessoal, por prazos de até dois anos, prorrogáveis por outros dois. Em resumo, a prática poderia substituir a realização de concursos públicos para determinados cargos e funções, permitindo a manutenção dos funcionários durante...
18/07/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Substituição gradativa da tração animal será tema de novo debate na Casa
Uma nova audiência pública, aprovada na reunião de terça-feira (18/7) na Comissão de Administração Pública, vai reunir carroceiros, poder público e defensores de animais para debater o PL 142/17, que propõe a substituição gradual dos cavalos por veículos motorizados. Debate sobre a insegurança nas unidades de saúde e a possível volta dos porteiros também foi aprovado pelos integrantes, além de três pedidos...
11/07/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PBH pode estudar veículo motorizado para substituir carroças
Proposição que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para substituir veículos de tração humana e animal por modelo de tração motorizada recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (11/7). Também avançou projeto de lei que determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversão, hotéis, restaurantes e estabelecimentos...
06/06/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre manutenção do patrimônio da Pampulha
O encaminhamento de pedido de informações sobre o contrato de manutenção do patrimônio arquitetônico e paisagístico da Pampulha, tombado pela Unesco, foi aprovado nesta terça (6/6) na reunião ordinária da Comissão de Administração Pública. Outro requerimento solicita informação sobre concurso da PBH. Audiências públicas sobre a divisão da PBH Ativos em duas empresas e a dotação orçamentária do município para...
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