Treinamento: Projetos de Lei do PPAG - 2010/2013 e do Orçamento Anual - LOA/2010

Data: 08 de outubro.

Horário: 08:00 às 12:00h.

Local: Sala de Treinamento.

Público alvo: vereadores e assessores.

Objetivo:
Preparar os parlamentares e assessores para acompanhar a tramitação dos projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental do período de 2010 a 2013 e do Orçamento Anual para o exercício de 2010, bem como para operar o sistema de Controle de Emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual - CEO. 

Conteúdo:
1- Importância do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei do Orçamento Anual - LOA como instrumentos de planejamento das Políticas Públicas.

2- Tramitação dos Projetos de Lei do PPAG e do Orçamento Anual

3- Projeto de Lei do PPAG

4- Projeto da LOA

Instrutores:
Helenice Matheus Vieira - DIVAPC
Luiz Fernando Reis - Procuradoria
Sara Sampaio Pereira - DIVCOL

Inscrições:
Abra o link ficha de inscrição, imprima uma cópia, preencha uma via e encaminhe para a Escola do Legislativo na sala A-121 (ao lado do Cerimonial).

Informações:
Escola do Legislativo: ramais 1255 / 1287