Jornada de Direito Municipal

Data inicial: 
28/08/2023 - 14:00
Data final: 
29/08/2023 - 17:00
Local: 
Câmara Municipal de Belo Horizonte
Plenário: 
Plenário Amynthas de Barros

A Jornada de Direito Municipal é um evento formativo sobre questões centrais para a atuação do parlamento em âmbito local. As palestras vão abordar temas como autonomia legislativa, a competência para a criação de leis, as políticas urbanas e o Plano Diretor de Belo Horizonte. O evento, que é gratuito, direciona-se a parlamentares, profissionais do direito, urbanistas, acadêmicos, representantes de órgãos governamentais, de organizações da sociedade civil e cidadãos interessados em questões legislativas e urbanas. A Jornada oferece certificação aos participantes. O evento pode ser acompanhado presencialmente ou de forma remota, por meio do canal da Escola do Legislativo no Youtube

Inscrições: 
Encerradas

Programação

Segunda-feira, 28/08/23

Tema - Autonomia do Poder Legislativo Municipal 
Palestrante - Guilherme Ribeiro (Consultor da Assembleia Legislativa de Minas Geriais)

Tema - Competência Legislativa Municipal
Palestrante - Wladimir Dias (Consultor da Assembleia Legislativa de Minas Geriais)

Terça-feira, 29/08/23

Tema - Política Urbana
Palestrante - Daniel Gaio (Professor da Faculdade de Direito da UFMG)

Tema - Plano Diretor de Belo Horizonte
Palestrante - Patrícia Garcia (Ex-consultora da Câmara de BH)

Inscrição