Contratação de licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 09:30 horas do dia 26 de julho de 2022, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor.

O texto integral do edital contendo todas as informações sobre o certame encontra-se à disposição dos interessados na Internet, no site www.comprasnet.gov.br (utilizando-se para pesquisa o código UASG nº 926306) e link abaixo.

Frisa-se que, conforme consta na Folha de Rosto do Edital, ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Portaria nº 15.477/2014.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone da Seção de Apoio a Licitações da CMBH, (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou pelo e-mail cpl@cmbh.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 11 de julho 2022.

KENIA DOS SANTOS LAGES

Pregoeira