O seminário vai debater a relação dos Povos e das Comunidades Tradicionais com o meio ambiente, a elaboração de políticas públicas sobre o tema, bem como a proteção normativa desses atores em nível municipal.
Programação
MANHÃ | Boas vindas e mesa de abertura (9h às 12h)
09h às 10h - Boas vindas e ritualística de abertura
10h às 12h - Mesa de Abertura - Apresentação e discussão sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Projeto de Lei nº 1025/2024)
TARDE | Povos e Comunidades Tradicionais em Belo Horizonte: presenças, territórios e desafios (13h30 às 17h)
13h30 às 15h30 - Protocolo de Consulta OIT 169, Proposições normativas e Políticas Públicas Municipais (Projeto de Lei nº 574/2025)
15h30 às 16h - Lanche
16h às 17h - Sistematização das contribuições e encerramento
Inscrição
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