Seminário "Povos e Comunidades Tradicionais: Meio Ambiente, Territórios, Direitos e Políticas Públicas"

Data inicial: 
22/07/2026 - 09:00
Data final: 
22/07/2026 - 17:00
Local: 
Câmara Municipal de Belo Horizonte
Plenário: 
Plenário Amynthas de Barros

O seminário vai debater a relação dos Povos e das Comunidades Tradicionais com o meio ambiente, a elaboração de políticas públicas sobre o tema, bem como a proteção normativa desses atores em nível municipal.

Inscrições: 
Encerradas

Programação

MANHÃ | Boas vindas e mesa de abertura (9h às 12h)

09h às 10h - Boas vindas e ritualística de abertura

10h às 12h - Mesa de Abertura - Apresentação e discussão sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Projeto de Lei nº 1025/2024) 

 

TARDE | Povos e Comunidades Tradicionais em Belo Horizonte: presenças, territórios e desafios (13h30 às 17h)

13h30 às 15h30 - Protocolo de Consulta OIT 169, Proposições normativas e Políticas Públicas Municipais (Projeto de Lei nº 574/2025)

15h30 às 16h - Lanche

16h às 17h - Sistematização das contribuições e encerramento

Inscrição

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