BLOCO I – ABERTURA E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
9h00 – 9h20 | ABERTURA INSTITUCIONAL
Vereadora Loíde Gonçalves Abertura
9h20 – 9h40 | PALESTRA 1
Dra. Denise Guerzoni Coelho – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CAO-VD
Tema: 20 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e perspectivas. Abordagem sobre a trajetória da Lei Maria da Penha ao longo de seus 20 anos, os principais avanços alcançados e os desafios que ainda permanecem no enfrentamento à violência contra a mulher.
9h40 – 10h00 | PALESTRA 2
Dra. Patrícia Habkouk – 18ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Tema: O enfrentamento à violência contra a mulher: desafios e atuação institucional. Reflexões sobre a atuação do Ministério Público, a proteção das vítimas e os desafios para a efetividade das medidas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar.
BLOCO II – SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À MULHER
10h00 – 10h20 | PALESTRA 3
Dra. Larissa Mascotte Carvalhães Delegada de Polícia – Titular da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância.
Tema: A atuação da Polícia Civil na proteção e no atendimento às mulheres em situação de violência. Abordagem sobre o atendimento especializado, acolhimento das vítimas, investigação e atuação da Polícia Civil na rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
10h20 – 10h30 | TRANSIÇÃO PARA O INTERVALO
10h30 – 11h00 | COFFEE BREAK
BLOCO III – ACESSO À JUSTIÇA E REDE DE PROTEÇÃO
11h00 – 11h20 | PALESTRA 4
Dr. Rafael Magalhães – Coordenador do NUDEM-BH
Tema: Acesso à Justiça e a atuação da Defensoria Pública na proteção das mulheres. Abordagem sobre o acesso das mulheres em situação de violência à assistência jurídica, a garantia de direitos e o papel da Defensoria Pública no fortalecimento da rede de proteção.
11h20 – 11h40 | PALESTRA 5
Gustavo de Melo Silva – Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - COMSIV/TJMG
Tema: O papel do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Apresentação da atuação da COMSIV, das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário e dos desafios para o fortalecimento da proteção às mulheres vítimas de violência.
11h40 – 12h00 | INTERVALO TÉCNICO E ORGANIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA
BLOCO IV – MESA ABERTA
12h00 – 12h20 | ABERTURA DA SEGUNDA ETAPA
Vereadora Loíde Gonçalves: apresentação dos participantes da mesa e introdução ao momento de diálogo sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, suas conquistas, desafios e perspectivas.
12h20 EM DIANTE | MESA ABERTA
Tema central: “20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas, desafios e histórias de quem atua na defesa das mulheres.” Participação das vereadoras, autoridades e convidados, com 20 minutos destinados à fala de cada participante. A proposta é reunir diferentes perspectivas e experiências sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, o funcionamento da rede de proteção, os avanços alcançados e as medidas que ainda precisam ser fortalecidas.
BLOCO V – DEBATE ABERTO E ENCERRAMENTO 20 MINUTOS
