Eventos
Seminário para debater o Plano Municipal de Arborização da cidade
O tema do corte e supressão de árvores em BH tem sido alvo de intensas criticas e questionamentos nos últimos anos. Os dados apontam que somente em 2023 7.326 árvores foram suprimidas na cidade. A liberação do corte de árvores para o empreendimento da Stockcar também mobilizou a sociedade. Seria esse é o caminho certo para Belo Horizonte seguir para garantir a segurança de sua população?
A partir desse questionamento, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza o seminário para que a Prefeitura apresente o diagnostico feito no inicio do ano sobre a situação de arborização da cidade, material esse usado como base para o inicio da elaboração do Plano Municipal de Arborização de Belo Horizonte.
São autores do requerimento do seminário os vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella (Psol), Iza Lourença (Psol), Pedro Patrus (PT), Professora Nara (Rede) e Wagner Ferreira (PV).
Seminário - Combate à violência sexual de crianças e adolescentes
Durante todo o mês de maio, denominado Maio Laranja, organizações sociais e órgãos públicos realizam uma série de atividades de conscientização e mobilização pelo fim da violência sexual infantil. Cumprindo a agenda do Maio Laranja, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai promover um seminário.
Orçamento Público e Mecanismos de Participação
Quer saber mais sobre o planejamento e a definição dos gastos da cidade?
Aprenda sobre conteúdo técnico, tramitação e acompanhamento dos projetos de natureza orçamentária, além das formas de participação popular no processo. O curso vai tratar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as prioridades para aplicação dos recursos, a estrutura do orçamento e a forma de sua execução; do projeto do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), planejamento de médio prazo que estipula diretrizes, objetivos e metas de governo; e do projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA), que determina, de forma detalhada, os valores a serem aplicados em cada área de ação governamental. A capacitação inclui ainda um passo a passo para elaboração das sugestões populares e para consulta de informações orçamentárias no portal da Prefeitura de BH.
Será ofertado curso EaD, na modalidade autoinstrucional, na qual o aluno escolhe o ritmo com que vai avançar nos conteúdos, abordando, de forma unificada e inovadora, todo o ciclo orçamentário. A capacitação é gratuita e aberta a cidadãos, entidades da sociedade civil, conselhos municipais e demais interessados. Ao completar cada módulo os participantes contam com emissão de certificado de conclusão, que pode ser a aproveitado em sua formação acadêmica. O curso unificado é composto por cinco módulos.
Jornada de Direito Municipal
A Jornada de Direito Municipal é um evento formativo sobre questões centrais para a atuação do parlamento em âmbito local. As palestras vão abordar temas como autonomia legislativa, a competência para a criação de leis, as políticas urbanas e o Plano Diretor de Belo Horizonte. O evento, que é gratuito, direciona-se a parlamentares, profissionais do direito, urbanistas, acadêmicos, representantes de órgãos governamentais, de organizações da sociedade civil e cidadãos interessados em questões legislativas e urbanas. A Jornada oferece certificação aos participantes. O evento pode ser acompanhado presencialmente ou de forma remota, por meio do canal da Escola do Legislativo no Youtube.