Banco de Ideias Legislativas
A lista abaixo é constituída por ideias enviadas por cidadãos e membros da sociedade civil.
Gostaria de sugerir a fiscalização de vagas de idoso e PCD, dentro dos estalecimentos privados de circulação pública, como os supermercados e shopping centers. A falta de regulamentação tem causado o desrespeito às normas. Uma forma eficiente seria a fiscalizção através de câmeras de vigilância que poderiam ficar focadas nos locais destinados a essas vagas reservadas, já que a fiscalização feita por agentes é mais complexa devido ao grande número destes estabelecimentos. Tal ação reforça a educação da população sobre o direito das pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida.
Gostaria de sugerir aos Vereadores, que olhem para a classe dos motoristas de app. Que em sua maioria trabalha no minimo 9 horas diarias. Devido a esta carga horaria, sugiro que intale pontos de apoio pela cidade de Belo Horizonte. Assim teremos mais dignidade em nossa atividade, pois somos obrigados as vezes de parar em certos lugares e pedir o favor a comerciantes para usarmos seu WC ( Water Closet).
Leia maisCombater a infestação de pombos na cidade com algo prático e barato. Basta termos soltos na cidade um casão de corujas e um casal de gaviões. A natureza faz o restante.
Projeto de lei para professoras concursadas da prefeitura para cargo de
diretora modificando a gestão que se encontra hoje.
Este projeto de lei visa garantir que professoras concursadas da Rede
Municipal de Ensino de Belo Horizonte tenham a oportunidade de ascender ao
cargo de diretora de escola por meio de um processo seletivo justo e
transparente. Reconhece-se a importância de valorizar as profissionais que
já atuam na rede, permitindo que aquelas com experiência e qualificação
possam contribuir com a gestão escolar, promovendo a...
PROJETO DE LEI Nº XXXXX Institui a Política de Acessibilidade no Transporte Público de Belo Horizonte e dá outras providências. Art. 1º - Objetivo O objetivo da Política de Acessibilidade no Transporte Público de Belo Horizonte é assegurar a plena inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de promover melhores condições de transporte para todos os cidadãos. A iniciativa busca a igualdade de oportunidades, garantindo acessibilidade no transporte público e tornando a cidade mais inclusiva. Art. 2º - Direitos Garantidos Adaptação de veículos: Todos os veículos de...
Leia maisGostaria de sugerir que a camara votasse pelo feriado no carnaval em Belo Horizonte já que fica impossivel se deslocar pela cidade nestes dias para quem trabalha, devido ao fechamento das ruas para os blocos
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