Já é sabido pela maioria que a gratidão aumenta a nossa saúde. Podemos ser gratos pelos adultos que nos protegeram quando éramos crianças e adolescentes. Nem todos estes adultos podem estar vivos ou ainda podemos ter contato com eles, mas podemos passar esse favor e essa proteção adiante, protegendo os pequenos, que são o futuro do nosso país.
Essa causa é suprapartidária. Basta lembrarem que vocês foram crianças e que um dia serão idosos, e quem cuidará de vocês serão as crianças de hoje, que farão isso melhor se tiverem sido bem protegidas, inclusive com a conscientização sobre os próprios direitos já previstos, mas desconhecidos por muitos adultos, no ECA.
O ensino do ECA na capital do Rio de Janeiro já foi estabelecido graças à iniciativa do vereador Leniel Borel, pai de Henry Borel, que morreu aos 4 anos de idade. Sou grato a este vereador e peço, com esperança, que sejam gratos pela proteção que receberam quando eram pequenos e que passem o favor adiante, apoiando a aplicação o mais breve possível desta lei também em nossa bela cidade, para que outras crianças não sejam vítimas de quaisquer crimes, desde os hediondos até os de menor potencial ofensivo.
Abaixo cito trechos da lei vigente e peço que não sejam alterados; dessa forma, será aprovada mais rápido.
Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.976, de 14 de julho de 2025 da capital do Rio de Janeiro:
O ensino do ECA será ministrado de forma contínua, prática e interdisciplinar, com o objetivo de promover a conscientização dos alunos sobre seus direitos e deveres, garantindo a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
Artigo 2º A implementação do ensino do ECA deverá ser realizada por meio de ações pedagógicas que envolvam a comunidade escolar, professores, alunos, gestores e demais colaboradores das unidades de ensino.