Estudo técnico n° 19/26. O presente estudo, solicitado formalmente à Divisão de Consultoria Legislativa, tem por objetivo analisar a viabilidade de implantação de programa de Passe-Livre Universitário no Município de Belo Horizonte. Em particular, deve avaliar a possibilidade de atender os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tais como bolsistas integrais ou parciais e inscritos no CadÚnico.
Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.
Nota técnica n° 09/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 548/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 01/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre as nomeações dos aprovados no concurso público da saúde.
Nota técnica n° 02/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 141/2026 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública , que debate, no dia 04/03/2026, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “ A implementação de cooperação público-privada com as empresas de transporte, Uber e 99pop, para assegurar o transporte imediato e seguro às vítimas de violência doméstica: o que diz a legislação.
Nota técnica n° 01/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 124/2026 para Audiência Pública da Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 03/03/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre soluções para as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica no Bairro Santa Branca.
Nota técnica n° 73/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.735/2025 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública , que debate, no dia 03/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “ estratégias e caminhos para a implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, visando à formalização das agroindústrias locais e à garantia da segurança alimentar”.
Nota técnica n° 71/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4633/2025, para Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, que debaterá, no dia 06/11/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, o funcionamento e a valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros (STSP) de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 70/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4446/2025, que debateu, no dia 05/11/2025, às 13:30h, no Plenário Camil Caram, os impactos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020 e Projetos Correlatos) no município de Belo Horizonte, notadamente os riscos à qualidade do serviço e à estabilidade dos servidores públicos municipais.
Nota Técnica n° 44/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3,050/2025, realizada em 13/08/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a Indicação n° 437/2025, que propõe a alteração da Lei n° 9.319/2007, a qual institui o Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que visa à limitação do tempo de exercício em cargos comissionados e funções de confiança, bem como à instituição do período de quarentena entre ocupações.
Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade abordar a existência de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - e organizações sociais -OSs- de saúde, em Belo Horizonte.
