Dagma Martins

Nota técnica n° 15/25, produzida para audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu a liberação, pela Secretaria Municipal de Educação - SMED, das matrículas aos estudantes nas vagas de livre demanda nas escolas municipais, Escolas Municipais de Educação Infantil e creches conveniadas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, para o ano de 2025. A audiência pública aconteceu no dia 09/04/2025, às 9h15min, no plenário Helvécio Arantes.

Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade abordar as políticas de saúde, assistência social e educação destinadas às pessoas autistas no Município.

Nota técnica n° 8/25.

Estudo técnico n° 26/2024. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade a análise de viabilidade da proposta da Sugestão de Proposição nº 25/2024, da “Criação do Espaço Infantil Noturno AMEI CORUJINHA”.

Nota Técnica n° 34/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1506/2024, realizada em 07/08/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre o Projeto de lei nº 962/2024, que propõe alterações na Lei nº 10.500/24, para incluir os atletas surdos como beneficiários do Programa Bolsa Atleta municipal.

Palavras-chave: comissão permanente, benefício, esporte

Nota Técnica n° 6/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 238/2024, realizada em 17/07/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre Educação Assistida por Animais.

Palavras-chave: educação, animal, comissão permanente

Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.

Nota Técnica n° 9/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 304/2024, realizada em 12/06/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir Soul Music - Políticas Públicas no Município.

Palavras-chave: educação, arte, cultura, comissão permanente

SPP 02 Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Introdução à Política de Educação.  O material apresenta, de forma objetiva, uma introdução ao direito à educação, abordando a responsabilidade coletiva na garantia desse direito, bem como os princípios constitucionais que regem a política educacional no Brasil.

Nota Técnica n° 13/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 603/2024, realizada em 15/05/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o passe livre estudantil (Auxílio de Transporte Escolar).