Agenda
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Audiência pública - Finalidade: discutir sobre o Decreto Municipal nº 16.166, de 9 de dezembro de 2015, e a necessidade de atualização dos critérios de regulamentação e dimensionamento do serviço de taxi premium em Belo Horizonte
Reunião Solene: Título de Cidadania Honorária ao Sr. Cândido Antônio de Souza Filho - Autoria: Vereadora Professora Nara
Visita técnica - Finalidade: Verificar as condições atuais da área, sua situação de uso e identificar possibilidades de revitalização para a implantação de espaços de lazer e convivência para a comunidade no espaço de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte localizado na Rua Belas Noites, nº 25, bairro Cinquentenário.
Visita técnica - Finalidade: discutir e fiscalizar as desafetações propostas pelo Projeto de Lei 953/2026, verificando as condições atuais dos imóveis públicos municipais identificados na Zona Fiscal 170, sua utilização e eventual destinação pública, bem como os fundamentos apresentados para a retirada desses imóveis da categoria de bens de uso comum ou especial, conforme previsto no projeto de lei
Visita técnica - Finalidade: discutir e fiscalizar as desafetações propostas aos imóveis públicos municipais identificados na zona fiscal 121, objeto do Projeto de Lei nº 953/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais sem perspectiva de utilização pela Administração, localizados na Rua Roma, bairro Santa Lúcia, verificando as condições atuais dos terrenos, sua utilização e eventual destinação pública, bem como os fundamentos apresentados para a retirada desses imóveis da categoria de bens de uso comum ou especial, conforme previsto no projeto de lei
Visita técnica - Finalidade: avaliar as intervenções necessárias para a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade, da segurança viária e da infraestrutura, em especial nas ruas Waldemar Cândido Rodrigues, Vagner da Silva Marques, na av. Fazenda Velha e no entorno da EMEI Solimões
Visita técnica - Finalidade: avaliar as condições de circulação e segurança viária da rua Antônio Mariano de Abreu, no bairro Bairro Paulo VI
Visita técnica - Finalidade: discutir e fiscalizar as desafetações propostas aos imóveis públicos municipais identificados na Zona Fiscal 102, objeto do Projeto de Lei nº 953/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais sem perspectiva de utilização pela Administração, verificando as condições atuais dos terrenos, sua utilização e eventual destinação pública, bem como os fundamentos apresentados para a retirada desses imóveis da categoria de bens de uso comum ou especial, conforme previsto no projeto de lei
Visita técnica - Finalidade: verificar as condições de iluminação e segurança do Avenida Silviano Brandão, no bairro Floresta, bem como analisar a viabilidade de implantação de medidas que promovam a melhoria dessas condições


