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24/02/2022
ATRASO DE 10 ANOS
PBH afirma que obras custeadas pela Vale na Região Leste começam em 2022
A construção de um parque linear, três Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPVs) e um centro poliesportivo na Regional Leste de BH foi uma das contrapartidas oferecidas pela Vale para compensar a expansão e modernização do trecho ferroviário da empresa que passa na região. Anunciadas há 10 anos pela Prefeitura, as obras ainda não foram iniciadas, frustrando a população. Para esclarecer as razões...
18/10/2021
REUNIÕES CONJUNTAS
Projetos sobre transporte público já podem ir a Plenário em 1º turno
Duas reuniões conjuntas realizadas na manhã desta segunda-feira (18/10), por comissões permanentes da Câmara Municipal, garantiram celeridade na tramitação dos Projetos de Lei (PLs) 198/2021 e 197/2021, apresentados em decorrência do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans e que tratam, respectivamente, da proibição da participação de empresas devedoras em processos licitatórios para a...
06/10/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que normatiza telecomunicações e viabiliza 5G está concluso para o Plenário
Após análise na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (6/10), está concluso para votação definitiva do Plenário o Projeto de Lei 851/2019, que permite a instalação de antenas 5G na cidade. Recebeu parecer favorável a Emenda 2, que simplifica o processo de licenciamento; outras cinco emendas apresentadas ao texto original foram retiradas. Assinado por Léo (PSL), o projeto...
07/07/2021
CPI DA BHTRANS
Inquirido como convidado, dono da Rodopass fica em silêncio e será convocado para depor
O silêncio foi a opção adotada pelo empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass, durante depoimento em que foi convidado a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans na manhã desta quarta-feira (7/7). Acompanhado e orientado pelo seu advogado, Leonardo Bandeira, o empresário silenciou-se frente às quase cem perguntas feitas pelos parlamentares que integram a CPI...
30/06/2021
CPI DA BHTRANS
Empresário do transporte depõe e diz ignorar irregularidade na licitação de 2008
“Ou uma única pessoa fez todas as propostas e isso frauda a licitação, ou vocês compartilharam informações e isso também frauda a concorrência, ou isso é tudo uma coincidência”. A declaração do vereador Gabriel (sem partido) foi dada na manhã desta quarta-feira (30/6) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans em que foram apresentados diversos documentos que apontam que apenas uma...
24/06/2021
CPI DA COVID-19
Vereadores pedem informações sobre compra de cestas básicas sem licitação
Na mesma reunião em que foi realizada oitiva do secretário municipal de Saúde, nesta quinta-feira (24/6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) questionando as condições de dispensa de licitação para compra de cestas básicas pelo Município. Os vereadores também vão pedir esclarecimentos sobre ...
01/06/2021
CPI DA COVID-19
Aprovada oitiva de secretário, seis pedidos de informação à PBH e plano de trabalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Covid-19 intimou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, para ser ouvido como testemunha no próximo dia 24, às 9h30. Na reunião desta terça-feira (1º/6), a CPI também aprovou o envio de seis pedidos de informação dirigidos ao Executivo Municipal e seus órgãos, acerca da gestão da covid-19 na cidade. Entre os questionamentos,...
15/04/2021
Plenário
PL que prevê seguro privado para obras públicas é retirado de pauta para ajustes
Com o objetivo de promover ajustes ao texto, atualizando-o na perspectiva de lei federal que trata do assunto, parlamentares signatários do Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia na execução das obras públicas do Município pediram na tarde desta quinta-feira (15/4), a retirada do texto da pauta do Plenário. A matéria recebeu parecer pela inconstitucionalidade e...
01/04/2020
CONTROLE SOCIAL
Conheça as ferramentas de transparência do Portal CMBH
Você já deve ter se perguntado se é fácil saber se os seus representantes eleitos são assíduos nas reuniões de trabalho que decidem os destinos da capital mineira, se estão disponíveis a qualquer pessoa informações a respeito do custo de cada mandato ou mesmo como ter acesso a quanto a Câmara Municipal paga por materiais, desde microcomputadores até buchas para vedação de torneiras. Outros podem querer saber...
04/07/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redação final da reforma administrativa é aprovada por comissão
Aprovada em 2º turno na última reunião plenária do mês de junho, a reforma administrativa, que estabelece uma nova estrutura orgânica da administração do município, teve a proposta de redação final aprovada pelos membros da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (4/7). Aprimoramento dos mecanismos de seleção das empresas participantes de processos licitatórios e conscientização e prevenção do...
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