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03/05/2021

Plenário

Suspensão da vacinação é criticada e abertura de CPI sugerida

A interrupção da vacinação de idosos acima de 68 anos que aguardam a segunda dose de vacina contra a covid-19 depois da Prefeitura garantir que havia estoque gerou protestos na primeira reunião do Plenário de maio, realizada nesta segunda-feira (3/5). Citando dados preocupantes e questionando o controle da política de imunização na cidade, que vem gerando desinformação e pânico, Marcela Trópia (Novo)...

28/04/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Vacinação de profissionais de educação e pessoas com deficiência é tema de requerimentos

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (28/4) a realização de uma audiência pública para debater o protocolo de retorno às aulas, a vacinação dos professores e outros trabalhadores do setor, além da estrutura, adequação e aplicação das medidas de segurança nas Emeis e creches conveniadas. Pedidos de informação sobre a inclusão de categorias proissionais e pessoas com deficiência entre os...

27/04/2021

criança com máscara tem temperatura corporal aferida

REABERTURA DAS ESCOLAS

Secretária de Educação deve prestar informações aos vereadores na quinta (29)

Mais de um ano após a suspensão das aulas presenciais, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou a volta das crianças de até 5 anos e 8 meses de idade às creches e escolas de educação infantil na última segunda-feira (19/4). A reabertura vem sendo discutida na Câmara desde 2020 e, na atual legislatura (2021-2024), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo já...

14/04/2021

Plenário

Aprovada, em 2º turno, maior transparência às contratações da PBH

Informações sobre compras, contratos e gastos do Executivo de Belo Horizonte podem se tornar mais completas, detalhadas e fáceis de consultar se o projeto de lei aprovado em 2º turno no Plenário nesta quarta-feira (14/4), por unanimidade, for sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Os parlamentares celebraram o avanço da proposição, que pode garantir a devida transparência e a prestação de...

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão é contrária à flexibilização da abertura de igrejas na pandemia

A disputa em torno da abertura dos templos que hoje diverge o país esteve também em pauta da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (14/4). Texto que susta parcialmente o decreto do prefeito e permite a abertura das igrejas recebeu parecer pela rejeição, em 1º turno. Ao debater a proposta, os parlamentares justificaram o momento alarmante vivido pela cidade em função da ameaça de...

13/04/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Com redação final aprovada, consórcio para compra de vacinas segue para o prefeito

Com a tramitação acelerada nas comissões e no Plenário para possibilitar a ampliação da imunização dos belo-horizontinos o quanto antes, segue em breve para sanção do prefeito o projeto de lei que inclui BH em um consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. A redação final da proposição do Executivo, última etapa da...

07/04/2021

Plenário

Vereadora aponta falta de transparência da Prefeitura sobre aquisição de vacinas

Única oradora inscrita na reunião do Plenário desta quarta-feira (7/4), Marcela Trópia (Novo) reconheceu a importância da aprovação do Projeto de Lei 71/21 para a população da cidade, que “clama” pelo avanço da vacinação e pela redução dos altos índices de mortalidade causados pela doença, mas apontou a irregularidade do artigo 4º da proposição, referente à dotação orçamentária e à abertura de...

06/04/2021

Plenário

Prefeito apresentará relatório sobre assuntos municipais ao Legislativo

O comparecimento do prefeito à Câmara Municipal de Belo Horizonte para expor a situação do Município foi anunciado pela presidente Nely Aquino (Pode) nesta segunda-feira (5/4), na primeira reunião plenária de abril. Em 2º turno, foi aprovado projeto que proporciona mais conforto e dignidade aos ambulantes com deficiência no exercício da atividade. No “pinga-fogo”, vereadores se posicionaram a favor...

31/03/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Informações sobre gestão da pandemia e plano de vacinação serão solicitadas à PBH

Todos os requerimentos aprovados nesta quarta-feira (31/3) na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal solicitam o encaminhamento de pedido de informações ao prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação da pandemia de covid-19 na cidade. Indicadores epidemiológicos, dados oficiais sobre oferta de leitos, internações e óbitos e ações de prevenção e combate a...

30/03/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vacinação prioritária de pessoas com deficiência contra covid-19 tem aval de primeira comissão

O direito das pessoas com deficiência à prioridade na vacinação contra a covid-19 em Belo Horizonte obteve parecer favorável em primeira análise da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (30/3), ressalvada sua aplicabilidade apenas às vacinas compradas pelo Município. A proibição do uso de “linguagem neutra” em instituições de ensino e editais também obteve parecer favorável e segue para...

26/03/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA

Consórcio de vacinas avança e será apreciado pela última comissão antes do Plenário

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta sexta-feira (26/3), parecer favorável ao Projeto de Lei 71/2021, de autoria do Executivo, que trata do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com o objetivo de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O projeto tramita em 1º turno e tem como base a Lei Federal...

24/03/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Consórcio para adquirir vacina tem parecer favorável em mais uma comissão

Recebeu aval da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (24/3), o Projeto de Lei 71/2021, do Executivo, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O texto do PL, que tramita em 1º turno, esclarece que a ratificação ocorre nos...

15/03/2021

ENFRENTAMENTO À COVID-19

PL que autoriza consórcio para compra de vacinas tem aval da primeira comissão

Projeto de lei (PL 71/2021) que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com o objetivo de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, teve parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (15/3). Protocolado pelo Executivo na...

03/03/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Atendimento pediátrico, vacinação e rede pluvial são temas de pedidos de informação

Cumprindo seu papel de fiscalização, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (3/3), o encaminhamento de três pedidos de informação à Prefeitura. Os vereadores querem esclarecimentos acerca da rede pluvial da cidade, da vacinação de moradores atingidos por alagamentos nos Bairros Suzana e Primeiro de Maio e sobre redução do número de pediatras nas UPAs da cidade. ...

02/03/2021

Plenário

Vereadores criticam ações federais em relação à vacinação contra covid-19

Com somente 3,10% da população brasileira vacinados contra a covid-19, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgados na segunda-feira (1º/3), as ações do governo federal contra a pandemia sofreram críticas de vereadores na reunião do Plenário desta terça-feira (2/3). No encontro, ainda, os parlamentares mantiveram dois vetos do Executivo a projetos de lei de autoria de vereadores...

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