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participação popular
participação popular
25/05/2020
PARTICIPAÇÃO POPULAR
População poderá questionar contas da PBH e diretrizes orçamentárias para 2021
Com a realização de reuniões remotas e escala presencial mínima, no contexto de isolamento social em função da pandemia, a Câmara de BH vai viabilizar a participação popular nas audiências públicas de prestação de contas e diretrizes orçamentárias, que ocorrem nesta semana, por meio digital. Além de assistir às reuniões em tempo real pelo Portal CMBH, o cidadão poderá enviar questionamentos por...
13/05/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Audiências de prestação de contas e de discussão da LDO estão confirmadas
A prestação de contas pelos Poderes Executivo e Legislativo referente ao 1º quadrimestre deste ano ocorrerá no dia 27 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Já a audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está prevista para acontecer no dia 28 de maio, às 13h30, também no Plenário Amynthas de Barros. A sociedade poderá participar das duas audiências...
08/05/2020
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cidadão poderá sugerir prioridades para as despesas municipais de 2021
Como você planeja gastar o seu dinheiro? Com o orçamento doméstico reduzido, diante da pandemia da Covid-19 que atinge a cidade, o belo-horizontino já deve estar definindo as suas prioridades para este ano e para o próximo. Da mesma forma, acontece com o Orçamento Público municipal. Como em todos os anos, até o próximo dia 15 de maio deve chegar à Câmara de BH a proposta da Prefeitura para a Lei de...
14/04/2020
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Conteúdo "Perguntas Frequentes" esclarece dúvidas mais comuns sobre atuação dos vereadores
Até mesmo o cidadão mais antenado e comprometido com os destinos da cidade muitas vezes não possui conhecimento suficiente sobre as funções do Legislativo Municipal e as normas que o regulam. Questões sobre presença de vereadores em reuniões, custeio do mandato, quadro de pessoal e remuneração também podem gerar dúvidas entre a população. Para esclarecer estas e outras questões, qualificando o...
01/04/2020
PODER LEGISLATIVO II
Comissões analisam projetos e discutem temas de interesse da cidade
A variedade e a complexidade dos aspectos que compõem o dia a dia e o funcionamento da cidade e da vida de seus moradores exigem a abordagem de inúmeras questões no Legislativo Municipal. Para debater sobre os problemas e propor medidas e políticas públicas pertinentes, os representantes do povo se dividem em comissões temáticas, permanentes ou temporárias, compostas em sua maioria por cinco parlamentares....
13/01/2020
ENQUETE
Maioria dos votantes não quer transferência do Aeroporto Carlos Prates
Foi encerrada, no último dia 12 de janeiro (domingo), a enquete que buscava aferir a opinião das pessoas sobre a permanência ou transferência do Aeroporto Carlos Prates, atualmente localizado na Rua Ocidente, 100. A consulta pública teve início em 11 de dezembro no Portal Institucional da Câmara e foi solicitada por parlamentares em atendimento à demanda de moradores do entorno do local de pouso e...
02/12/2019
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Projeto Câmara EJA recebe propostas de jovens e adultos para área da saúde
Inaugurado no último mês de setembro, o Câmara EJA é o mais novo projeto de formação para cidadania desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed/PBH). A iniciativa recebe dezenas de jovens e adultos, matriculados em escolas municipais, para imersão em um programa de formação sobre o papel do parlamento na fiscalização de políticas públicas...
24/10/2019
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Vereadores intermedeiam demandas populares e fiscalizam ações do Executivo
Por falta de informação ou influenciados por “formadores de opinião” que desconhecem as atribuições e competências de cada poder, muitos cidadãos deixam de valorizar, acionar e acompanhar os trabalhos do Legislativo, o que mais caracteriza a democracia. As funções de seus ocupantes, eleitos pelo povo, não se limitam a criar e aprovar leis municipais, que já somam cerca de 11 mil. O papel de representar os...
04/10/2019
ORÇAMENTO DE 2020
Nesta semana, audiência pública e abertura de prazo para sugestões populares
Etapa obrigatória da tramitação dos projetos orçamentários elaborados e encaminhados à Câmara de BH pelo Executivo, a audiência pública para apresentação e debate das diretrizes, metas e prioridades estabelecidas para o próximo exercício será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na sexta-feira (11/10), às 19h, no Plenário Amynthas de Barros. A Comissão chegou a aprovar...
05/09/2019
Escola do Legislativo
Câmara de BH oferece curso gratuito sobre Orçamento Público e Participação
A Escola do Legislativo da Câmara de BH promove, entre os dias 17 e 26 de setembro, o curso “Orçamento Público e Mecanismos de Participação”. A atividade é gratuita, aberta a todo o público interessado e está dividida em três módulos: “Políticas Públicas em Debate”, “Planejamento e Execução Orçamentária” e “Elaboração de Sugestões Populares”. As aulas serão ofertadas...
29/08/2019
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Câmara Mirim se dividiu em comissões e debateu Segurança, Orçamento e Educação
Dando prosseguimento aos trabalhos da Câmara Mirim 2019, composta por jovens estudantes eleitos em escolas de ensino fundamental, foi realizada nessa quarta-feira (28/8) a 6ª sessão da 12ª legislatura, em que os vereadores mirins puderam simular as reuniões ordinárias das comissões parlamentares. Divididos em comissões temáticas, os jovens parlamentares designaram relatores, apreciaram os...
27/06/2019
PARLAMENTO JOVEM
Jovens querem mudar atuação policial em favelas e apontam discriminação racial
Em reunião plenária do programa Parlamento Jovem, realizada na tarde desta quinta-feira (27/6), 33 estudantes de ensino médio deliberaram e elegeram seis propostas de lei, indicações e requerimentos de informação tratando de medidas contra a discriminação étnico-racial. As sugestões avançam para a próxima etapa de discussão e votação em nível regional do programa e serão apreciadas pela...
29/05/2019
Ciclo Orçamentário
Prefeitura apresenta as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2020
Cumprindo etapa obrigatória da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu audiência pública nesta quarta-feira (29/5) para a apresentação do anteprojeto elaborado pelo Executivo, que ainda deverá receber sugestões populares e emendas de vereadores. Ministério Público, líderes comunitários e movimentos sociais apresentaram...
SEMINÁRIO
Câmara de BH vai debater os mecanismos de participação popular no Legislativo
A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e Estadual para debater os instrumentos de participação disponibilizados por essas instituições. O Seminário Mecanismos de Participação Popular vai discutir e avaliar as ferramentas disponíveis e as diferentes formas de interação que possibilitam...
12/04/2019
CAPACITAÇÃO
Curso gratuito prepara a sociedade para participar da definição do orçamento
Facilitar a participação da sociedade nas discussões sobre a gestão e destinação dos recursos públicos para o Município. Esse é o objetivo do curso “Orçamento Público e Orçamento de Participação”, que será oferecido gratuitamente pela Câmara Municipal de 6 a 9 de maio, no Plenário Paulo Portugal, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Prefeitura de BH, a Controladoria Geral da União (CGU) e o...
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