mulheres

09/05/2017

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Empresas “ficha suja” poderão ficar proibidas de contratar com o Município

Empresas condenadas na Justiça por crimes ligados à malversação de recursos públicos poderão ficar impedidas de celebrar contratos com a administração municipal. A proposta recebeu parecer pela aprovação nesta terça-feira (9/5), em reunião da Comissão de Administração Pública. Projetos focadas no incentivo ao uso de softwares livres e na geração de trabalho e renda para mulheres também estiverem em debate...

08/03/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Câmara derrubar veto do prefeito, BH terá metrô até meia-noite

O Plenário da Câmara de BH derrubou, nesta quarta-feira (8/3), o veto do prefeito Alexandre Kalil ao projeto de lei que estende o horário de funcionamento de metrô de Belo Horizonte, determinando o fechamento das estações só à meia-noite. Atualmente o sistema funciona de 5h15 às 23h. Os parlamentares ainda mantiveram outros três vetos do Executivo, dentre os quais constava a proposta de que todo o...

07/03/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Obrigatoriedade de Libras em teatro recebeu parecer pela constitucionalidade

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH sugere tornar obrigatória a disponibilização de legendas ou de tradução em Libras nas peças encenadas em teatros da capital. A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade, em 1º turno, na reunião da Comissão de Legislação e Justiça ocorrida nesta terça-feira (7/3). O colegiado também se pronunciou favoravelmente a projetos focados na proteção...

06/03/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Dimas da Ambulância assume cadeira de vereador afastado

Conforme previsto pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de BH, a licença de um parlamentar por período superior a 60 dias deve acarretar a convocação de um suplente para que a instituição volte a atuar com 41 vereadores. Nessa perspectiva, foi empossado na tarde desta segunda-feira (6/3), durante reunião ordinária do Plenário, o vereador Dimas da Ambulância (PTN), suplente do...

05/01/2017

POLÍTICA DE GÊNERO

Legislativo contribui para garantia de direitos da mulher

Dos 4,7 mil assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, mais de 50% foram cometidos por familiares, sendo que, em um terço desses casos, o crime foi praticado pelo parceiro (ou ex-parceiro) da vítima. Esse alto número de mortes representa, em média, 13 homicídios femininos por dia. Os dados são do Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, publicado pela Faculdade Latino-Americana...

23/11/2016

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL propõe disponibilizar “botão do pânico” a mulheres vítimas de violência

Projeto de lei voltado à proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, na reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (23/11). O texto propõe a distribuição de “botões do pânico” para cidadãs com histórico de agressão. Quando acionado, o dispositivo fará um chamado à unidade da Guarda Municipal mais próxima, que deverá...