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Escola Integrada
Escola Integrada
18/10/2021
Plenário
Educação Financeira na escola integral seguirá para análise do prefeito
Alteração do art. 1º da Lei Municipal que instituiu os temas Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania na grade complementar das escolas que funcionam em tempo integral para incluir no texto a Educação Financeira obteve a aprovação definitiva do Plenário nesta segunda-feira (18/10), com apenas três votos contrários. Nesta que foi a última reunião do mês de outubro, a proibição da prática de...
14/10/2021
Plenário
Educação financeira no contraturno da escola integral passa em 1º turno
A educação financeira se torna cada vez mais necessária à medida que aumentam as dificuldades econômicas e o endividamento da população, e ensinar crianças e adolescentes a consumir de forma consciente, administrar corretamente, poupar e investir os recursos contribui para uma formação mais ampla e equilibrada sobre o tema, evitando problemas futuros. Considerando a argumentação dos autores, a maioria...
10/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Benefício complementar de R$ 600 durante pandemia não foi acolhido na CLJ
Reunida na tarde desta terça-feira (10/8), a Comissão de Legislação e Justiça não reconheceu a constitucionalidade do Projeto de Lei 126/2021 - que cria, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH), o auxílio emergencial de R$ 600 às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e risco social agravados pela pandemia da covid-19. A Comissão rejeitou o parecer de Irlan...
15/06/2021
Plenário
Aprovada inclusão de direito de idoso e de pessoa com deficiência nas escolas
Um passo essencial para que os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência sejam abordados no contraturno, em escolas municipais de ensino fundamental atendidas pelo programa de educação integral, foi dado na tarde desta terça-feira (15/6), quando o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 1032/2020. A proposição, após definição de sua redação final, seguirá...
12/05/2021
Plenário
Noções de direitos de idosos e pessoas com deficiência passam em 1º turno
Conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência é o objetivo do projeto de lei aprovado em 1º turno na reunião do Plenário desta quarta-feira (12/5) que propõe a inclusão da disciplina no contraturno das escolas municipais de educação integral. Para aplicação das aulas, poderão ser firmados contratos voluntários com profissionais ou empresas interessadas...
03/03/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Impactos da reforma administrativa no município serão debatidos em audiência
Como os servidores do Município serão afetados pela reforma administrativa proposta pelo governo federal? Quais serão os impactos sobre a oferta e o acesso da população aos serviços públicos, especialmente de saúde e educação? Para debater essas questões, a Comissão de Administração Pública reunirá sindicatos e entidades da sociedade civil em audiência agendada para o dia 17 de março. Na reunião...
30/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão emite parecer sobre emendas parlamentares à LDO-2021, que vai a Plenário
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 obteve na quarta-feira (29/7) o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 147 emendas de autoria de vereadores, que serão votadas em turno único no Plenário, juntamente com o projeto e as 14 sugestões populares acolhidas. Por unanimidade, foi aprovada indicação sugerindo que os empresários atingidos pelo fechamento de suas atividades...
13/05/2020
Plenário
Noções de direito e empreendedorismo poderão ser incluídas na escola integrada
Assinado por Gabriel (sem partido), foi aprovado na reunião Plenária desta terça-feira (13/5) o PL 213/17, que obriga a abordagem dos temas "empreendedorismo" e "noções de direito e cidadania” no contraturno das escolas integradas do município, com aulas ministradas por profissionais com atuação comprovada em atividades relacionadas ao empreendedorismo e graduados em curso de Direito, respectivamente. O...
11/03/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Inclusão de “noções de direito e cidadania” na escola integrada avança em 2º turno
A obrigatoriedade da inserção de aulas sobre os temas “empreendedorismo” e “noções de direito e cidadania” entre as atividades extra-curriculares das escolas integradas da rede municipal é o objetivo do projeto de lei apreciado nesta quarta-feira (11/3) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, última etapa da tramitação da proposição antes da inclusão na pauta do Plenário. Já aprovado em 1º turno,...
03/03/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs sobre servidores municipais e saúde pública recebem pareceres favoráveis
Substitutivos do próprio Executivo a dois PLs que tramitam em 2º turno, propondo alterações em planos de carreira e tabelas de remuneração dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) e de cargos efetivos operacionais e administrativos da Prefeitura Municipal receberam pareceres favoráveis da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (3/3). Emendas...
05/11/2019
Plenário
Consequências dos crimes da mineradora Vale são citadas no “pinga-fogo”
A tragédia causada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, subsidiária da Vale, em Mariana (MG), que está completando quatro anos, foi lembrada por parlamentares na reunião plenária desta terça-feira (5/11). A contaminação do Rio Paraopeba pelos rejeitos da outra barragem da Vale que desmoronou em janeiro deste ano em Brumadinho (MG), na Região Metropolitana, foi mencionada pelo relator da CPI que...
30/10/2019
Bairro Jaqueline
Redução no número de funcionários prejudica atendimento em escola municipal
“Somos chatos com a limpeza da escola. Os banheiros estão ficando sujos. A rampa está suja e não tem como manter tudo limpo com a redução no número de funcionários. Isso é uma tortura para nós da direção”. A queixa foi feita por Adriana Lameirinhos, vice-diretora da Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira, nesta quarta-feira, (30/10), durante visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência,...
22/10/2019
ESCOLA MUNICIPAL
Unidade de educação no Bairro Palmeiras demanda mais espaço e acessibilidade
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, na manhã desta terça-feira (22/10), uma visita à Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal, que fica no Bairro Palmeiras, Região Oeste da Capital, para conhecer sua estrutura física e levantar demandas que possam dar mais qualidade aos trabalhos pedagógicos. Entre as necessidades apontadas pela direção, a...
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