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Escola Integrada
Escola Integrada
25/08/2022
EDUCAÇÃO
Dados da Prefeitura sobre matrículas escolares serão questionados em audiência
A discrepância nos dados do Executivo sobre as matrículas na Rede Municipal de Ensino e a falta de detalhamento sobre as matrículas e vagas no Ensino Integral levaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a aprovar, nesta quinta-feira (25/8), solicitações de esclarecimentos por parte da PBH. Os requerimentos serão encaminhados ao presidente da Comissão de Orçamento e...
18/08/2022
INCLUSÃO
Estudantes com deficiência ainda encontram dificuldades na matrícula escolar
Os desafios para o acesso e a permanência de pessoas com deficiência (PCDs) no sistema de ensino foram debatidos em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (18/8). Autora do requerimento, Macaé Evaristo (PT) afirmou que nem todas as escolas oferecem um bom acolhimento para o aluno com deficiência e seus familiares e destacou que...
08/06/2022
EDUCAÇÃO
Sindicato critica contratação de instrutores terceirizados para reforço escolar
A abertura de edital pela Prefeitura de BH para contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para oferta de reforço escolar no contraturno das escolas da rede pública municipal desgradou professores e sindicalistas, que criticam a política de terceirização de funções que deveriam ser desempenhadas por efetivos e a crescente transferência de recursos para instituições privadas. Em audiência da...
07/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta prevê que Município assuma operação do serviço de transporte público
As questões ligadas às dificuldades que envolvem o transporte público de passageiros em BH seguem ocupando a agenda dos parlamentares e nesta terça-feira (7/6), durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), dois novos projetos de lei (PL) sobre o assunto tiveram tramitação iniciada na Câmara Municipal. A proposta que possibilita que o Município assuma a operação para garantia da continuidade do...
19/05/2022
ESPORTE E LAZER
Comissão quer melhorias e mais áreas públicas abertas à população
As condições de equipamentos esportivos e de lazer e áreas subutilizadas da cidade que poderiam vir a abrigá-los serão averiguadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo por meio de visitas técnicas e pedidos de informação aprovados nesta quinta-feira (19/5). Em foco estão equipamentos situados no Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul de BH, e nos...
10/03/2022
EDUCAÇÃO
Redução de vagas para crianças com deficiência e retomada de escola integrada em pauta
Informada de que houve redução do número de vagas em instituições que atendem crianças com deficiência, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu questionar a Secretaria Municipal de Educação (Smed), conforme requerimento aprovado em reunião nesta quinta-feira (10/3). A pasta deverá fornecer dados sobre crianças com deficiência em lista de espera...
18/10/2021
Plenário
Educação Financeira na escola integral seguirá para análise do prefeito
Alteração do art. 1º da Lei Municipal que instituiu os temas Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania na grade complementar das escolas que funcionam em tempo integral para incluir no texto a Educação Financeira obteve a aprovação definitiva do Plenário nesta segunda-feira (18/10), com apenas três votos contrários. Nesta que foi a última reunião do mês de outubro, a proibição da prática de...
14/10/2021
Plenário
Educação financeira no contraturno da escola integral passa em 1º turno
A educação financeira se torna cada vez mais necessária à medida que aumentam as dificuldades econômicas e o endividamento da população, e ensinar crianças e adolescentes a consumir de forma consciente, administrar corretamente, poupar e investir os recursos contribui para uma formação mais ampla e equilibrada sobre o tema, evitando problemas futuros. Considerando a argumentação dos autores, a maioria...
10/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Benefício complementar de R$ 600 durante pandemia não foi acolhido na CLJ
Reunida na tarde desta terça-feira (10/8), a Comissão de Legislação e Justiça não reconheceu a constitucionalidade do Projeto de Lei 126/2021 - que cria, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH), o auxílio emergencial de R$ 600 às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e risco social agravados pela pandemia da covid-19. A Comissão rejeitou o parecer de Irlan...
15/06/2021
Plenário
Aprovada inclusão de direito de idoso e de pessoa com deficiência nas escolas
Um passo essencial para que os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência sejam abordados no contraturno, em escolas municipais de ensino fundamental atendidas pelo programa de educação integral, foi dado na tarde desta terça-feira (15/6), quando o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 1032/2020. A proposição, após definição de sua redação final, seguirá...
12/05/2021
Plenário
Noções de direitos de idosos e pessoas com deficiência passam em 1º turno
Conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência é o objetivo do projeto de lei aprovado em 1º turno na reunião do Plenário desta quarta-feira (12/5) que propõe a inclusão da disciplina no contraturno das escolas municipais de educação integral. Para aplicação das aulas, poderão ser firmados contratos voluntários com profissionais ou empresas interessadas...
03/03/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Impactos da reforma administrativa no município serão debatidos em audiência
Como os servidores do Município serão afetados pela reforma administrativa proposta pelo governo federal? Quais serão os impactos sobre a oferta e o acesso da população aos serviços públicos, especialmente de saúde e educação? Para debater essas questões, a Comissão de Administração Pública reunirá sindicatos e entidades da sociedade civil em audiência agendada para o dia 17 de março. Na reunião...
30/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão emite parecer sobre emendas parlamentares à LDO-2021, que vai a Plenário
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 obteve na quarta-feira (29/7) o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 147 emendas de autoria de vereadores, que serão votadas em turno único no Plenário, juntamente com o projeto e as 14 sugestões populares acolhidas. Por unanimidade, foi aprovada indicação sugerindo que os empresários atingidos pelo fechamento de suas atividades...
13/05/2020
Plenário
Noções de direito e empreendedorismo poderão ser incluídas na escola integrada
Assinado por Gabriel (sem partido), foi aprovado na reunião Plenária desta terça-feira (13/5) o PL 213/17, que obriga a abordagem dos temas "empreendedorismo" e "noções de direito e cidadania” no contraturno das escolas integradas do município, com aulas ministradas por profissionais com atuação comprovada em atividades relacionadas ao empreendedorismo e graduados em curso de Direito, respectivamente. O...
11/03/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Inclusão de “noções de direito e cidadania” na escola integrada avança em 2º turno
A obrigatoriedade da inserção de aulas sobre os temas “empreendedorismo” e “noções de direito e cidadania” entre as atividades extra-curriculares das escolas integradas da rede municipal é o objetivo do projeto de lei apreciado nesta quarta-feira (11/3) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, última etapa da tramitação da proposição antes da inclusão na pauta do Plenário. Já aprovado em 1º turno,...
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