Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
doação de terreno público
doação de terreno público
02/09/2022
VETO TOTAL
Norma que consolida legislação que trata de bens públicos é barrada pelo Executivo
Proposição que reúne num mesmo texto 27 leis editadas desde 1957 sobre doação, alienação, comodato e cessão de bens do Município foi vetada integralmente pelo prefeito Fuad Noman, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (1º/9). A iniciativa da Comissão Especial de Estudos - Racionalização do Estoque de Normas (vigente entre 2017 e 2020...
03/08/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que extingue BHTrans e cria Superintendência de Mobilidade
Manifestando preocupação em relação à situação funcional dos servidores da BHTrans, a Comissão de Administração Pública emitiu, nesta terça-feira (3/8), parecer favorável em 1º turno ao Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade do Município. Com discordância apenas da vereadora Iza Lourença (Psol), o texto assinado pelo Executivo teve...
19/11/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência avança em 2º turno
Na reunião ordinária desta terça-feira (19/11), a Comissão de Administração Pública apreciou em 2º turno projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi), voltado a mulheres residentes na capital, comprovadamente desempregadas e em situação de risco pessoal decorrente de relacionamento familiar degradante e abusivo. Substitutivo apresentado à proposta...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA