SEMINÁRIO DE ABERTURA DO FÓRUM METROPOLITANO

PROGRAMAÇÃO

31/08 - SEXTA-FEIRA

8:00 às 9:00h - Credenciamento e Café.

9:00 às 9:30h - Mesa de Abertura Solene do Evento.

• Vereador Totó Teixeira - Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH.
• Aécio Neves da Cunha - Governador do Estado de Minas Gerais.
• Antônio Augusto Anastasia – Vice-governador do Estado de Minas Gerais.
• Deputado Estadual Alberto Pinto Coelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG.
• Dilzon Melo - Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Politicas Urbanas.
• Fernando Damata Pimentel - Prefeito de Belo Horizonte.
• Ronaldo Vasconcelos Novais - Vice-Prefeito de Belo Horizonte.
• Ubiraci Prata Lima - Prefeito de Itaguara - Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL.
• Marcos Túliode Melo - Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.
• Gilson de Carvalho Queiróz Filho - Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG.
• Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães - Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.
• Representante do Fórum Mineiro de Reforma Urbana.

9:30 às 10:10h – Palestra Magna - "Os Legislativos Municipais e o Processo de Planejamento e Gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte".

Antônio Augusto Anastasia - Vice-govemador do Estado de Minas Gerais.

10:10h –MESA TEMÁTICA 1

“Questão Institucional da Região Metropolitana de Belo Horizonte: Dilemas e Alternativas”. (legislação, desafios e possibilidades)

Coordenadores da Mesa: Vereador de Belo Horizonte, Vereador de outro Município da RMBH.

Debatedores:

• Representante da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
• Maria Coeli Simões Pires - Secretória Adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana.
• Ubiraci Prato Lima - Prefeito de Itaguara - Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL.
• José Luiz Quadros de Magalhães - Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, Pesquisador do Núcleo Jurídico de Politico Públicas - NUJUP/PUC-Minas.

11:30 às 12:00h - Debate

12:00 às 14:00h - Intervalo para Almoço

14:00 às 14:40h- Palestra Magna "A Metropolização da Questão Social"

Luiz César de Queiroz Ribeiro - Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR - da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - e Coordenador Nacional da Rede Observatório das Metrópoles/Instituto Milênio.

14:40 às 15:40h -MESA TEMATICA 2

"A Questão do Planejamento Metropolitano". (compatibilização dos planos diretores e das políticas em geral, funções públicas de interesse comum, desenvolvimento econômico aliado às questões social e ambiental).

Coordenadores da Mesa: Vereador de Belo Horizonte, Vereador de outro Município da RMBH.

Debatedores:

Júlio Pires - Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte.

Geraldo Magela Costa - Professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Marcos Villela de Sant'Anna - Coordenador Executivo da Diretoria do Instituto Horizontes.

15:40 às 16:00h - Intervalo Para Café.

16:00 às 17:20h - MESA TEMATICA 3

"O Papel do Poder Legislativo e a Efetividade da Democratização do Planejamento e da Gestão Urbana".

Coordenadores da Mesa: Vereador de Belo Horizonte, Vereador de outro Município do RMBH.

Debatedores:

• Marcos Túlio de Melo - Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.
• Deputado Federal Luiz Paulo Vellozo Lucas - Coordenador do Projeto Qualicidades do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES.
• Renato Balbim - Coordenador do Programa de Reabilitação de Áreas urbanas Centrais da Secretaria Nacional de Programas Urbanos - Ministério das Cidades.
• Representante do Fórum Mineiro de Reforma Urbana.

17:20 às 18:00h Debate.

18:00h - Encerramento.

01/09 – SÁBADO

8:30 às 9:00h - Café.

9:00 às 10:20h - MESA TEMATICA 4

"Administrando Problemas Comuns e Compartilhando Experiências". (exposição de experiências de parcerias, convênios e outras formas de cooperação).

Coordenadores da Mesa: Vereador de Belo Horizonte, Vereador de outro Município da RMBH.

Debatedores:

• Marcos Landa - Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.
• José Abílio Belo Pereira - Coordenador do Núcleo Mobilizador de Minas Gerais pelos Planos Diretores Participativos - CREA-MG.
• Fábio Bittencourt - Secretário Adjunto de Governo da Prefeitura Municipal de Vespasiano - Secretário Executivo do Consórcio dos Municípios da Bacia do Ribeirão da Mata - COM 10.
• João Luiz Teixeira - Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP.

10:20 às 11:00h - Debate.

11:00 às 12:00h

Apresentação da Relatoria do Evento.

Apresentação e assinatura da Carta Metropolitana.

Abertura da Etapa de Discussões Temáticas do Fórum Metropolitano. (definição da Composição do Fórum Metropolitano e definição da data da primeira reunião).

12:00h – Encerramento

Vereador Totó Teixeira - Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.