Eventos
Seminário - Novo Plano Diretor de BH
Realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o seminário vai debater os impactos da mudança da legislação urbanística em áreas como meio ambiente, patrimônio cultural, mobilidade, estruturação urbana, desenvolvimento e habitação. O evento vai contar com a participação de representantes dos setores empresarial, técnico, da sociedade civil, do Executivo e do Legislativo municipais. O seminário é aberto à partipação popular e as inscrições são gratuitas.
Curso Orçamento Público e Mecanismos de Participação (LOA-2019 e PPAG 2018-2021) - Módulos Básico e Prático
Curso gratuito que forma cidadãos para participarem dos debates sobre a gestão dos recursos municipais, definidos na Lei do Orçamento Anual (LOA-2019) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2018-2021). Serão oferecidas turmas nos períodos da manhã e da tarde, no módulos básico, e nos turnos da manhã, tarde e noite no módulo de orientação prática para a apresentação de sugestões populares às leis orçamentarias. Realizado pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, o curso conta com a parceria da Escola de Administração Fazendária (Esaf), da Prefeitura de Belo Horizonte, da Controladoria Geral da União, da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais e do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).
Curso Orçamento Público e Mecanismos de Participação (LOA-2019 e PPAG 2018-2021)
Curso gratuito que forma cidadãos para participarem dos debates sobre a gestão dos recursos municipais, definidos na Lei do Orçamento Anual (LOA-2019) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2018-2021). Entre 4 e 14 de setembro, ocorre a primeira etapa do curso. Trata-se do módulo "Políticas Públicas em Debate", que vai enfocar programas e projetos prioritários nas áreas de asssitência social, mobilidade, cultura, segurança, habitação, saúde e educação. A proposta é que as atividades preparem os partipantes para a discussão de metas e programas que serão objeto do planejamento previsto na revisão do PPAG 2018-2021 e elaboração da LOA 2019. As atividades são abertas todos os interessados. Inscreva-se!
3º Seminário para o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência - Construindo a Lei de Acesso à Inclusão
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza, no próximo dia 14 de agosto (terça-feira), o 3º Seminário para o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência “Construindo a Nossa Lei de Inclusão”, que terá como temas centrais a acessibilidade no meio urbano e no transporte público. O evento integra um ciclo de debates que vão subsidiar a revisão da legislação municipal sobre o tema, na perspectiva de atualizar e organizar as normas em um documento único. O seminário ocorre das 8h30 às 12h, no Plenário Amynthas de Barros. Inscreva-se gratuitamente para participar.