Eventos
Seminário: Alternativas de Trabalho, Emprego e Renda no contexto do desemprego
Realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o seminário vai discutir alternativas para o desemprego, a partir da criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, buscando fortalecer as políticas públicas e as ações populares relativas ao tema. Organizado em cinco mesas de debates, o evento vai apresentar uma leitura sobre o trabalho na perspectiva de gênero, raça e juventude, assim como as alternativas possíveis no âmbito da economia popular solidária. Deve ser elaborado um manifesto político para direcionamento de políticas públicas para a área.
5º Seminário para Construção da Lei Municipal de Inclusão – Saúde , habilitação e reabilitação
Dando continuidade ao ciclo de debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor para subsidiar a construção da Lei Municipal de Inclusão, o 5º seminário da série abordará no dia 8 de maio os aspectos relacionados à saúde, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência. Assim como os anteriores, o evento foi requerido pelo vereador Irlan Melo (PR), autor do projeto de lei que visa ao aprimoramento e consolidação das 143 normas municipais voltadas ao segmento. A programação contará com a participação da Defensoria Pública do Estado, CAIS-MG e CADDA-BH, que atuam no atendimento, na inclusão e na defesa de direitos dessas pessoas.
Curso - Orçamento Público e Mecanismos de Participação
Curso gratuito incentiva a qualificação popular para a participação nos debates sobre a gestão dos recursos da cidade. São oferecidos dois módulos (básico e prático).
Realizado pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, o curso conta com as seguintes parcerias: Prefeitura de Belo Horizonte, Controladoria Geral da União e Ministério da Economia.
Veja como foi:
Seminário: Guarda Civil Municipal - A Nova Polícia
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza o Seminário “Guarda Civil Municipal – A Nova Polícia”, no dia 3 de maio, das 18h às 22h, no Plenário Amynthas de Barros, por solicitação do vereado Pedro Bueno (Pode). O evento deve receber especialistas para esclarecer e discutir as competências reservadas ao órgão no âmbito do recente Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela Lei Federal 13.675, em junho de 2018. As inscrições são gratuitas, inscreva-se!