Eventos

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Fortalecendo sua Compreensão

No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, a requerimento do vereador Edmar Branco (PTdoB), realiza seminário para discutir a principal legislação para proteção da infância e adolescência no Brasil, que situa esse público como sujeito de direitos, com necessidade de proteção integral e prioridade nas políticas públicas. O evento é gratuito e aberto a qualquer cidadão interessado.

As inscrições poderão ser feitas no dia e local do evento.

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Abertura:
quinta-feira, 13 Julho, 2017 - 09:00
Encerramento:
quinta-feira, 13 Julho, 2017 - 12:00
Inscrições:
Encerradas

Código de Posturas de BH - Direitos e Deveres na Utilização do Espaço Urbano

Seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a requerimento do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), para debater assuntos referentes ao Código de Posturas de Belo Horizonte, Lei nº 8616/2003. A participação é aberta a qualquer interessado. Inscreva-se gratuitamente!

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Abertura:
segunda-feira, 8 Maio, 2017 - 08:30
Encerramento:
terça-feira, 9 Maio, 2017 - 08:30
Inscrições:
Encerradas

Orçamento Público e Mecanismos de Participação (LDO-2018)

Curso gratuito incentiva a qualificação popular para a participação nos debates sobre a gestão dos recursos da cidade. São oferecidas turmas nos períodos manhã, tarde e noite, e módulos básico, execução orçamentária e apresentação de sugestões populares, com a duração total de quatro dias. A capacitação é aberta a qualquer interessado e as inscrições podem ser feitas até o dia 24 de abril.

Realizado pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, o curso conta com as seguintes parcerias: Escola de Administração Fazendária (Esaf), Prefeitura de Belo Horizonte, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais  e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

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Abertura:
terça-feira, 25 Abril, 2017 - 09:00
Encerramento:
quinta-feira, 11 Maio, 2017 - 19:00
Inscrições:
Encerradas
II Seminário de Políticas Públicas para Idosos

II Seminário de Políticas de Cuidados para Idosos

Diante do crescente envelhecimento da população, em razão do aumento na expectativa de vida do brasileiro, a melhoria nas políticas públicas em atenção ao idoso tem sido imperativa em todo o país. Mobilizada em torno das discussões, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará o II Seminário Políticas de Cuidados para Idosos, reunindo especialistas e gestores públicos ligados ao tema. As inscrições são gratuitas e abertas a toda a população.

Abertura:
sexta-feira, 20 Maio, 2016 - 16:30