Agenda
Abas primárias
09h00
Oitiva - Finalidade: Intimar o Dr. Wanderson de Oliveira, Secretário de Serviços Integrados de Saúde do Supremo Tribunal Federal para ser ouvido, remotamente, na CPI.
Local: Plenário Helvécio Arantes
13h00
Reunião Ordinária
Audiência pública - Finalidade: Debater sobre o Projeto de Lei nº 54/2021, que garante aos estudantes do município de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino.
Local: Plenário Helvécio Arantes
13h30
Reunião Ordinária
Audiência pública - Finalidade: Discutir questões relativas ao serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, no Município de Belo Horizonte, instituído pela Lei nº 11.185/2019, em especial no que diz respeito à segurança dos motoristas de aplicativo e à regulamentação da referida lei.
Local: Plenário Camil Caram