A divulgação, na última terça-feira (2/3), de 1.724 mortes por covid-19 em apenas 24 horas representa um novo recorde de mortalidade no Brasil desde o início da pandemia. Nesse contexto, os vereadores debateram a situação do país, do estado e da capital mineira no Plenário desta quarta-feira (3/3). Durante o pinga-fogo, parlamentares cobraram agilidade na vacinação, debateram medidas para a proteção contra o novo coronavírus, os impactos da doença na economia da capital e as responsabilidades no enfrentamento da pandemia. Na reunião, também foram aprovadas quatro proposições: três pedidos de informação ao Executivo (sobre vacinação para coveiros, políticas para dependentes químicos e urbanização na Região Izidora) e substitutivo ao projeto consolida a legislação sobre os símbolos oficiais do Município.

Sonia Lansky da Coletiva (PT) classificou como “tragédia nacional” a situação da pandemia no Brasil. Ela defendeu a adoção de medidas para a contenção da doença como a restrição da circulação de pessoas, o uso de máscaras, a higienização das mãos, a ampliação da testagem, a instituição de um auxílio emergencial e de uma renda básica e o fortalecimento dos serviços de saúde.

Para Iza Lourença (Psol), a situação de Minas Gerais é “dramática”, com transferência de pacientes com covid-19 para São Paulo, dado o colapso na saúde. A parlamentar criticou o governador Romeu Zema (Novo) pela ausência de uma alternativa ao plano nacional de vacinação, chamado por ela de “desastroso”. Ainda segundo a vereadora, se corremos o risco de um novo fechamento é porque o Estado adota uma política negacionista em relação à pandemia.

Bella Gonçalves (Psol) afirmou que o governador tem responsabilidade, conferida pelo voto, no enfrentamento da pandemia e criticou o fato de Minas ter gasto milhões de reais na instalação de um hospital de campanha, que foi desativado sem ter recebido pacientes. A parlamentar também criticou a atual falta de vacinas e de auxílio financeiro para as famílias, o que, de acordo com ela, tem levado ao extermínio da população brasileira.

Ao falar sobre política econômica no contexto da pandemia, Duda Salabert (PDT) criticou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que, de acordo com ela, faz com que grande parte do orçamento municipal vá para bancos e empresários, impedindo a ampliação dos investimentos em políticas sociais e em saúde. Ela classificou essa lógica neoliberal como desumana e responsável por levar o país, nos últimos anos, à estagnação econômica.

Macaé Evaristo (PT) defendeu que o foco atual deve ser a vacinação contra covid-19 e afirmou que a economia é importante, mas salientou que não há economia que se sobreponha à vida. A vereadora também criticou a União por posicionar-se contra a possibilidade de governos estaduais e municipais comprarem vacinas contra o novo coronavírus.

Críticas ao lockdown

Ao criticar as políticas de isolamento, Nikolas Ferreira (PRTB) afirmou que a Organização Mundial da Saúde avalia que o lockdown, além de não funcionar, aumenta a desigualdade entre pobres e ricos. Nikolas Ferreira se contrapôs à fala de que a política de vacinação no Brasil é falha. Segundo ele, o Brasil está em segundo lugar no número de vacinados na América Latina, perdendo apenas para o Chile. Nikolas também lembrou que o governo federal implementou o auxílio emergencial no ano passado e voltará a fazê-lo este ano.

Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) questionou o conceito de atividade essencial ao afirmar que não existe comércio que não seja importante. De acordo com o parlamentar, os comerciantes estão tomando os cuidados necessários no enfrentamento da pandemia e seria uma grande injustiça um novo impedimento do funcionamento das atividades comerciais como medida de controle da pandemia. Segundo Reinaldo, há controvérsias quanto às melhores práticas a serem adotadas para o controle do número de infectados. 

Também Braulio Lara (Novo) criticou a política de lockdown. Segundo ele, decretar lockdown, proibindo a circulação de pessoas, é errado, pois a economia é fundamental e, em sua visão, administrar não é fechar. O vereador problematizou o conceito de atividade essencial e afirmou que as pessoas têm que ter o direito de trabalhar para arcarem com suas necessidades básicas. 

Marcela Trópia (Novo) defendeu o governador Romeu Zema. Ela afirmou que a maior parte dos recursos investidos no hospital de campanha, instalado em Belo Horizonte, veio da iniciativa privada. De acordo com a vereadora, a unidade foi desativada, pois o gargalo do sistema de saúde está na falta de UTIs, que não existiam naquele hospital. Ela também salientou que o governador concluiu as obras e colocou em operação os hospitais regionais, que não foram finalizados pelo governo anterior.  A parlamentar também disse entender que a vacinação está atrasada, mas apontou que isso não é responsabilidade do governador, mas, sim, uma atribuição da União. 

Vacinação para coveiros

Requerimento de Walter Tosta (PL), aprovado pelo Plenário, quer que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) informe se o Município possui data para inclusão de coveiros da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. O requerimento faz referência aos coveiros que trabalham exclusivamente na atividade de sepultamento e solicita que, caso haja uma data, o calendário seja encaminhado para a Câmara Municipal.

Dependentes químicos

Foi aprovado pelo Plenário requerimento de Cláudio do Mundo Novo (PSD), solicitando da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania informações sobre as políticas para dependentes químicos. O parlamentar quer saber quais são as políticas de reinserção social e geração de emprego que a Prefeitura está executando em benefício dos dependentes químicos após o seu tratamento. O requerimento quer saber, ainda, como são trabalhadas as ações junto às comunidades terapêuticas e outras instituições.

Urbanização na Izidora

O Plenário aprovou requerimento que solicita da Prefeitura cópia do "Projeto de Cooperação Técnica Urbanização Sustentável da Região Izidora", bem como do processo administrativo celebrado entre a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos no valor de R$ 12.386.094,00. O autor do requerimento, Professor Juliano Lopes (PTC), quer saber o que motiva o contrato com o referido escritório.

Racionalização do estoque de normas

Foi aprovado pelo Plenário, por votação simbólica, o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 919/2020, que consolida a legislação sobre os símbolos oficiais do Município em uma única lei. O projeto original é de autoria da Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município; já o substitutivo aprovado, nesta quarta-feira (3/3), em 2º turno, é de autoria da Comissão de Legislação e Justiça. Com a aprovação, a proposição passa para a fase de redação final.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional