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Vereadores debatem medidas para conter covid-19 e seus impactos na economia

Assunto: 
Plenário
Foto: Bernardo Dias/CMBH

A divulgação, na última terça-feira (2/3), de 1.724 mortes por covid-19 em apenas 24 horas representa um novo recorde de mortalidade no Brasil desde o início da pandemia. Nesse contexto, os vereadores debateram a situação do país, do estado e da capital mineira no Plenário desta quarta-feira (3/3). Durante o pinga-fogo, parlamentares cobraram agilidade na vacinação, debateram medidas para a proteção contra o novo coronavírus, os impactos da doença na economia da capital e as responsabilidades no enfrentamento da pandemia. Na reunião, também foram aprovadas quatro proposições: três pedidos de informação ao Executivo (sobre vacinação para coveiros, políticas para dependentes químicos e urbanização na Região Izidora) e substitutivo ao projeto consolida a legislação sobre os símbolos oficiais do Município.

Sonia Lansky da Coletiva (PT) classificou como “tragédia nacional” a situação da pandemia no Brasil. Ela defendeu a adoção de medidas para a contenção da doença como a restrição da circulação de pessoas, o uso de máscaras, a higienização das mãos, a ampliação da testagem, a instituição de um auxílio emergencial e de uma renda básica e o fortalecimento dos serviços de saúde.

Para Iza Lourença (Psol), a situação de Minas Gerais é “dramática”, com transferência de pacientes com covid-19 para São Paulo, dado o colapso na saúde. A parlamentar criticou o governador Romeu Zema (Novo) pela ausência de uma alternativa ao plano nacional de vacinação, chamado por ela de “desastroso”. Ainda segundo a vereadora, se corremos o risco de um novo fechamento é porque o Estado adota uma política negacionista em relação à pandemia.

Bella Gonçalves (Psol) afirmou que o governador tem responsabilidade, conferida pelo voto, no enfrentamento da pandemia e criticou o fato de Minas ter gasto milhões de reais na instalação de um hospital de campanha, que foi desativado sem ter recebido pacientes. A parlamentar também criticou a atual falta de vacinas e de auxílio financeiro para as famílias, o que, de acordo com ela, tem levado ao extermínio da população brasileira.

Ao falar sobre política econômica no contexto da pandemia, Duda Salabert (PDT) criticou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que, de acordo com ela, faz com que grande parte do orçamento municipal vá para bancos e empresários, impedindo a ampliação dos investimentos em políticas sociais e em saúde. Ela classificou essa lógica neoliberal como desumana e responsável por levar o país, nos últimos anos, à estagnação econômica.

Macaé Evaristo (PT) defendeu que o foco atual deve ser a vacinação contra covid-19 e afirmou que a economia é importante, mas salientou que não há economia que se sobreponha à vida. A vereadora também criticou a União por posicionar-se contra a possibilidade de governos estaduais e municipais comprarem vacinas contra o novo coronavírus.

Críticas ao lockdown

Ao criticar as políticas de isolamento, Nikolas Ferreira (PRTB) afirmou que a Organização Mundial da Saúde avalia que o lockdown, além de não funcionar, aumenta a desigualdade entre pobres e ricos. Nikolas Ferreira se contrapôs à fala de que a política de vacinação no Brasil é falha. Segundo ele, o Brasil está em segundo lugar no número de vacinados na América Latina, perdendo apenas para o Chile. Nikolas também lembrou que o governo federal implementou o auxílio emergencial no ano passado e voltará a fazê-lo este ano.

Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) questionou o conceito de atividade essencial ao afirmar que não existe comércio que não seja importante. De acordo com o parlamentar, os comerciantes estão tomando os cuidados necessários no enfrentamento da pandemia e seria uma grande injustiça um novo impedimento do funcionamento das atividades comerciais como medida de controle da pandemia. Segundo Reinaldo, há controvérsias quanto às melhores práticas a serem adotadas para o controle do número de infectados. 

Também Braulio Lara (Novo) criticou a política de lockdown. Segundo ele, decretar lockdown, proibindo a circulação de pessoas, é errado, pois a economia é fundamental e, em sua visão, administrar não é fechar. O vereador problematizou o conceito de atividade essencial e afirmou que as pessoas têm que ter o direito de trabalhar para arcarem com suas necessidades básicas. 

Marcela Trópia (Novo) defendeu o governador Romeu Zema. Ela afirmou que a maior parte dos recursos investidos no hospital de campanha, instalado em Belo Horizonte, veio da iniciativa privada. De acordo com a vereadora, a unidade foi desativada, pois o gargalo do sistema de saúde está na falta de UTIs, que não existiam naquele hospital. Ela também salientou que o governador concluiu as obras e colocou em operação os hospitais regionais, que não foram finalizados pelo governo anterior.  A parlamentar também disse entender que a vacinação está atrasada, mas apontou que isso não é responsabilidade do governador, mas, sim, uma atribuição da União. 

Vacinação para coveiros

Requerimento de Walter Tosta (PL), aprovado pelo Plenário, quer que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) informe se o Município possui data para inclusão de coveiros da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. O requerimento faz referência aos coveiros que trabalham exclusivamente na atividade de sepultamento e solicita que, caso haja uma data, o calendário seja encaminhado para a Câmara Municipal.

Dependentes químicos

Foi aprovado pelo Plenário requerimento de Cláudio do Mundo Novo (PSD), solicitando da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania informações sobre as políticas para dependentes químicos. O parlamentar quer saber quais são as políticas de reinserção social e geração de emprego que a Prefeitura está executando em benefício dos dependentes químicos após o seu tratamento. O requerimento quer saber, ainda, como são trabalhadas as ações junto às comunidades terapêuticas e outras instituições.

Urbanização na Izidora

O Plenário aprovou requerimento que solicita da Prefeitura cópia do "Projeto de Cooperação Técnica Urbanização Sustentável da Região Izidora", bem como do processo administrativo celebrado entre a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos no valor de R$ 12.386.094,00. O autor do requerimento, Professor Juliano Lopes (PTC), quer saber o que motiva o contrato com o referido escritório.

Racionalização do estoque de normas

Foi aprovado pelo Plenário, por votação simbólica, o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 919/2020, que consolida a legislação sobre os símbolos oficiais do Município em uma única lei. O projeto original é de autoria da Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município; já o substitutivo aprovado, nesta quarta-feira (3/3), em 2º turno, é de autoria da Comissão de Legislação e Justiça. Com a aprovação, a proposição passa para a fase de redação final.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

13ª Reunião Ordinária - Plenário

Data publicação: 
quarta-feira, 3 Março, 2021 - 22:15
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Tópicos: 
Bella Gonçalves
Braulio Lara
Cláudio do Mundo Novo
Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município
Coronavírus
dependência química
Duda Salabert
Iza Lourença
Izidora
Macaé Evaristo
Marcela Trópia
Nikolas Ferreira
Professor Juliano Lopes
Reinaldo Gomes
Sônia Lansky da Coletiva
Walter Tosta