Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, nesta sexta-feira (8/5), projeto de lei que determina que escolas públicas e privadas de Belo Horizonte ensinem, orientem e incentivem os estudantes a conhecer e a cantar a letra correta do Hino Nacional. Para Flávia Borja (Pode), autora do PL 69/2025, a execução e o ensino do Hino Nacional podem trazer uma série de benefícios aos estudantes, como o conhecimento da identidade nacional e o sentimento de pertencimento e patriotismo. Com a aprovação por 38 votos “sim”, a proposta já pode ser anunciada para a votação definitiva do Plenário. Também na pauta desta sexta, foi aprovado em 2º turno o PL 713/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de BH, que promove adequações na estrutura administrativa da Casa, com o objetivo de modernizar e garantir maior eficiência e racionalidade à gestão. Ao final da reunião, vereadores se manifestaram em solidariedade à parlamentar Juhlia Santos (Psol), vítima de novas ameaças de morte. Confira aqui o resultado completo da reunião, que teve outros três projetos em pauta.

Pertencimento e patriotismo

“Esse é um projeto que surge da necessidade de se saber cantar o Hino Nacional todo”, disse Flávia Borja, autora do PL 69/2025. Segundo ela, levantamento realizado pelo Projeto Brasilidade 2010 demonstrou que 58,4% dos brasileiros não sabem cantar todo o hino ou parte dele.

Na defesa de sua proposta, ela destacou uma série de benefícios que a execução e o ensino do Hino Nacional poderiam trazer aos estudantes, como o conhecimento da identidade nacional, o sentimento de pertencimento e o patriotismo, o estímulo à memória e à musicalidade, além de conhecimentos históricos e linguísticos.

“Aprender o Hino Nacional também desenvolve um vocabulário rico, de expressões pouco usadas no dia a dia”, destacou Flávia Borja.

O vereador Sargento Jalysson (PL) manifestou apoio ao PL 69/2025, e adiantou que apresentará um projeto de resolução ao Regimento Interno da CMBH que estabeleça a execução do Hino Nacional no primeiro e último dia de reunião plenária na Casa. “Acho que é uma forma de enaltecermos um símbolo tão importante para a gente”, disse ele.

O texto de Flávia Borja determinava, em seu artigo 2º, que as escolas e instituições de ensino teriam prazo de até 90 dias, a contar da publicação da lei, para se adequarem às normas vigentes. No entanto, a partir de um pedido de votação destacada desse dispositivo feito pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), esse trecho do PL 69/2025 foi rejeitado pelos parlamentares.

Com a aprovação da proposta por 38 votos favoráveis, ela já pode ser anunciada para votação definitiva em 2º turno. 

Gestão mais eficiente

Aprovado em 2º turno com 35 votos “sim”, o PL 713/2026 promove adequações na estrutura administrativa da Câmara Municipal. Entre as medidas estão a criação do cargo de diretor-geral adjunto, com atribuição de assessorar, auxiliar e assistir o diretor-geral no planejamento, coordenação, supervisão e avaliação das atividades administrativas e operacionais da Casa; a criação e redefinição de cargos de assessoramento com requisitos de formação superior, qualificando o corpo técnico; e a extinção de cargos redundantes, racionalizando recursos sem aumentar gastos com cargos de recrutamento amplo.

O presidente da Câmara de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), destacou que a alteração da redação do artigo 10º, proposta na emenda substitutiva, também em votação nesta sexta, não cria novos cargos, vagas ou despesas, limitando-se a organizar e consolidar a estrutura de cargos comissionados já existentes em um único anexo normativo.

“O objetivo é modernizar a gestão, melhorar a eficiência administrativa e fortalecer a governança institucional”, disse Professor Juliano Lopes. Ele destacou que as alterações promovidas nos cargos de recrutamento amplo não representam aumento de despesa.

Solidariedade

Vereadores da Câmara de BH manifestaram solidariedade à vereadora Juhlia Santos (Psol), vítima de novas ameaças de morte, desta vez dando o prazo de 48 horas para a renúncia de seu mandato. Em fevereiro deste ano, a parlamentar já havia recebido ameaças de morte por meio de e-mails.

“Nós, vereadores e vereadoras desta Casa, não podemos aceitar, de forma alguma, essas ameaças que a vereadora vem sofrendo”, afirmou Pedro Patrus (PT). 

Fernanda Pereira Altoé (Novo) contou que esteve reunida com a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais a fim de buscar a renovação do convênio entre a instituição e a Câmara de BH para combater casos de violência política. “A gente precisa muito que isso seja investigado e seja apurado o mais rápido possível. A Juhlia tem o direito de exercer o mandato dela”, disse Altoé. 

Em nome da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, da qual é presidente, Sargento Jalysson também se colocou à disposição de Juhlia Santos para acompanhar o caso.

Na quinta-feira (7/5), o presidente da Câmara de BH, Professor Juliano Lopes, já havia reafirmado que a Casa “não tolera ameaças contra qualquer vereador”, e informado que a Guarda Civil Municipal foi acionada para fazer escolta 24h a Juhlia Santos. “Também estamos acionando a Polícia Federal para que este inquérito seja investigado passo a passo, e os suspeitos dessas ameaças sejam presos”, disse o presidente da CMBH.

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