Vereadores da capital estão solicitando à Prefeitura de Belo Horizonte dados sobre a fila de espera por vagas nas creches, a ampliação da oferta do ensino integral e a recuperação da aprendizagem estudantil. Pedidos de informação sobre esses pontos foram aprovados na manhã desta quarta-feira (25/2), em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Os requerimentos, que serão encaminhados ao prefeito Álvaro Damião e à secretária municipal de Educação, Natália Araújo, foram apresentados por Trópia (Novo) e Uner Augusto (PL). Entre as questões levantadas estão o tempo de espera por vaga em creche e o número atual de crianças atendidas; os investimentos realizados e orçamento para 2026 no ensino integral; e as ações para preparação dos estudantes para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O prazo para que o Município apresente as respostas é de 30 dias. Confira o resultado completo da reunião.

Fila por vagas e Sobrecadastro Permanente

Uner Augusto pediu informações sobre a fila por vagas nas creches do Município e o funcionamento do Sobrecadastro Permanente, que é o sistema utilizado para organização da oferta de vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei), creches conveniadas, e no ensino fundamental. No documento, o parlamentar pede esclarecimentos sobre a base normativa do mecanismo, critérios de classificação e convocação, número atual de crianças inscritas e tempo médio de espera por vaga. Também são questionados os procedimentos de inscrição, possibilidade de encaminhamento para unidades distantes da residência, eventual oferta de transporte escolar e dados consolidados sobre vagas disponíveis e taxa de atendimento da demanda entre 2023 e 2025. O objetivo, segundo o parlamentar, é ampliar a transparência sobre a gestão da fila e o planejamento para redução do déficit de vagas.

Ampliação do ensino integral

Outro requerimento que esteve na pauta trata da política de ampliação do ensino integral na rede municipal. Apresentado por Trópia, o pedido de informação questiona, dentre outros pontos, metas quantitativas, número de escolas e estudantes atendidos, critérios de expansão, investimentos realizados e previsão orçamentária para 2026. O pedido inclui ainda dados sobre infraestrutura, ampliação do quadro de profissionais, formação docente específica e indicadores que permitam avaliar o impacto da jornada ampliada na aprendizagem dos estudantes.

Qualidade da educação e SAEB

As estratégias adotadas pelo Município para preparação dos estudantes para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) também estão entre os questionamentos. Assinado por Trópia, o pedido de informação quer esclarecimentos acerca das ações implementadas para recuperar e elevar os indicadores educacionais da rede municipal. O documento também solicita informações sobre aplicação de simulados, custos envolvidos, resultados obtidos, programas de reforço escolar, uso do contraturno, formação continuada de professores, monitoramento das ações e eventuais parcerias externas.

Os pedidos de informação, segundo os parlamentares autores, visam subsidiar o acompanhamento das políticas educacionais, avaliar a efetividade dos investimentos públicos e garantir maior transparência na gestão da educação municipal. O Município tem agora 30 dias para enviar respostas aos questionamentos feitos pelos parlamentares.

Superintendência de Comunicação Institucional